Protesto na quinta-feira reuniu alguns dos 258 bolsistas da Capes no Inpe. Foto / Cedida 
No mesmo dia, ministro da Educação anunciou que o governo liberou recursos e pagamentos devem sair até o dia 13
DA REDAÇÃO
Um grupo de bolsistas promoveu ato de protesto na portaria do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) na manhã de quinta-feira (8). Com bolsas concedidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), eles ainda não receberam o mês de novembro e temem que o mesmo aconteça em dezembro.
Segundo Lubia Vinhas, pesquisadora do Inpe, o instituto tem cerca de 430 estudantes de pós-graduação, dos quais 258 são bolsistas da Capes e foram diretamente afetados pelos cortes. “Na pós-graduação em sensoriamento remoto, por exemplo, 35 alunos não receberam as bolsas de novembro. Para o próximo mês, estamos diante da incerteza de não receber novamente a bolsa referente a dezembro”, afirmou.
Vinhas acrescentou que desde 2013 as bolsas de pós-graduação não são reajustadas. Segundo ela, “atualmente, alunos de mestrado recebem R$ 1.500 por mês e, alunos de doutorado, R$2.200. Ela calcula que “o valor das bolsas apresenta defasagem de R$1.000 em relação à inflação, que acumulou 70% nos últimos 10 anos”.
Atualmente, 98 mil bolsistas de pós-graduação e 90 mil de formação de professores da educação básica possuem contrato com a Capes no país e no exterior. Eles não podem exercer atividade remunerada para complementar a renda porque o contrato possui cláusula de exclusividade e exige dedicação integral de 40 horas semanais.
A crise entre os bolsistas da Capes foi provocada pelo decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, do governo federal, que cancelou o limite de pagamento para despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação e Cultura) e, consequentemente, da Capes, relativo ao mês de dezembro do exercício vigente. Sem esse limite, a Capes está impossibilitada de realizar qualquer tipo de pagamento.
Liberação
Na tarde da mesma quinta-feira, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o pagamento de bolsas pela Capes está garantido e será feito até o próximo dia 13 de dezembro. Ele anunciou a liberação de recursos de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação.
No mesmo dia, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou um prazo de 72 horas para que o governo federal explique o bloqueio de recursos para a Capes. Toffoli é relator de uma ação da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes) apresentada ao STF na quarta-feira (7).
