Passeando pelas redes sociais, me deparei ontem, terça-feira, com a tradicional notícia da saída temporária, no final de ano, de parte da população que está cumprindo pena nos presídios. Digo parte porque, para ter direito a sair, o preso precisa cumprir alguns requisitos.
Quem estiver autorizado a sair, vai poder desfrutar da liberdade entre esta sexta-feira (23) e o dia 3 de janeiro. Mas não é só isso que diz a postagem. Segue-se uma série de recomendações para nós, que vivemos do lado de fora das celas, não termos problemas com esse pessoal.
“Redobre sua atenção, cuidado com pessoas estranhas, evite dar dinheiro para pessoas nos semáforos e, qualquer atitude suspeita, ligue para a Polícia Militar ou GCM [Guarda Civil Municipal].” É basicamente isto o que diz a mensagem.
Até aí, tudo bem. O cidadão de bem –às vezes até o “de mal”– deve estar sempre atento para se proteger da violência dos dias de hoje, que está em qualquer lugar, desde em áreas degradadas da cidade, até em escolas, igrejas, lojas e outros locais que deveriam estar acima de qualquer suspeita.
Prestar atenção a pessoas em atitude estranha quando você está chegando em casa, de carro ou a pé, é uma forma de evitar um assalto ou até mesmo um sequestro relâmpago. Trancar o veículo, não exibir objetos de valor, não ficar “no mundo da lua” com o celular sem ver quem chega perto de você, todas essas são precauções que nós devemos tomar para não aumentar a lista de vítimas.
Aqui em São José dos Campos, é bom que se diga, o poder público está fazendo um belíssimo trabalho para reduzir o número de ocorrências policiais. Com mais de mil câmeras de videomonitoramento instaladas em toda a cidade, é possível identificar veículos roubados, pessoas procuradas pela Justiça, crimes sendo praticados naquele instante e atos de violência em geral. Trabalhando de forma integrada, as várias polícias conseguem estar rapidamente no local das ocorrências. É um trabalho elogiável e os resultados são a cada dia melhores.
Resumindo: a sociedade tem o direito à segurança e o poder público tem o dever de trabalhar para proporcionar essa segurança.
Mas, voltando à postagem que eu encontrei nas redes sociais, me deparei também com a reação de uma cidadã sobre a tal saída temporária de presidiários:
– E nós viramos os prisioneiros… revoltante tudo isso!
Pois é, aí já é uma questão, no meu modo de ver, a ser melhor discutida pela sociedade. Digo isso porque não é somente isolando do contato com a população quem cometeu crimes que iremos viver com mais segurança. É preciso entender que a privação da liberdade deve ser, além de uma forma de fazer com que o criminoso pague pelo seu crime, uma separação temporária desse criminoso para que ele tenha a oportunidade de se reabilitar e conviver novamente com a sociedade.
Só a prisão não nos garante nada. O Brasil já possui uma das maiores populações carcerárias do mundo e, caso não encare o problema da criminalidade de uma forma menos radical, os presídios só irão aumentar e essa “panela de pressão” estará sempre prestes a explodir.
É claro que, a essa altura deste texto, já estou sendo devidamente xingado por aquelas pessoas que acham que “bandido bom é bandido morto”, que “pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto”, ou que “bandido tem que apodrecer na cadeia”.
Não tem problema, podem xingar, é um direito. Mas vou insistir: cadeia não é –ou não deveria ser– um depósito de gente que a sociedade não quer perto dela. A prisão tem também a função –ou deveria ter– de ressocializar o indivíduo. E as saídas temporárias são uma oportunidade dada a quem fez o que não devia de experimentar-se novamente nas ruas, no contato com familiares, para um dia voltar a viver em liberdade e ser uma pessoa de bem.
Não estou me referindo aqui aos condenados por crimes hediondos, os homicidas, os sociopatas em geral, que precisam de penas maiores e uma análise supercuidadosa sobre a conveniência ou não de serem postos em liberdade, muitas vezes mesmo após o cumprimento da pena. Me refiro à maioria, que cometeu crimes menos ofensivos, muitas vezes pressionada pela necessidade ou pela pressão social, além daqueles que tiveram talvez um único momento de fúria que os levou a cometer uma violência da qual se arrependeram segundos após o ato.
Há casos e casos quando se trata da população carcerária. Há os que trabalham lá dentro, há os que estudam, há os que continuam mantendo laços fortes com a família, os que se reabilitam por meio da religião… cada caso é um caso. E há, sem dúvida, os incorrigíveis. Tratar a todos da mesma forma é um erro grave.
Finalmente, cabe aqui uma constatação. O presidiário não é um problema só da Justiça, das polícias e dos carcereiros. Ele é um problema da sociedade como um todo. Se a sociedade estiver aberta à reinclusão de quem cometeu crime e que está em condição de ser reabilitado, cada vez mais gente poderá voltar a conviver normalmente nas ruas enquanto as prisões ficam para os irrecuperáveis.
Que neste Natal e passagem de ano, a maioria –infelizmente não serão todos– daqueles que deixam as prisões para sentir o gostinho da liberdade por alguns dias esteja em condições de ser recebida pela sociedade com respeito, ainda que com cautela. E que, no próximo dia 3, retornem para suas celas e continuem pagando pelo que fizeram, ao mesmo tempo que se preparam para uma liberdade que um dia poderá ser definitiva.
> Wagner Matheus é jornalista (MTb nº 18.878) há 46 anos. É editor do SuperBairro. Mora na Vila Guaianazes há 20 anos.