Novo Bolsa Família começa a pagar a partir do dia 20

Relançado na quinta-feira pelo presidente da República, o programa prevê auxílio médio de R$ 260 por pessoa; porém, voltam as contrapartidas e governo fará pente-fino para apurar irregularidades

AGÊNCIA BRASIL*

A medida provisória (MP) contendo as novas regras do programa Bolsa Família, do governo federal, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto. Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000.

O principal deles é a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear esse benefício social.

O ministro disse ainda que o programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões em março, quando começam a valer as novas regras para a concessão do Bolsa Família. O valor médio pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a receber a partir do dia 20 deste mês.

R$ 260 por pessoa

O novo Bolsa Família irá pagar em média R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro Wellington Dias em entrevista ao programa “A Voz do Brasil” na quinta-feira. “Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro.

O programa é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

Contrapartidas

Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

Renda própria

Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta inicial é que 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais.

Regra de proteção

O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que, por exemplo, algum integrante da família consiga um emprego. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa.

Além desta, há uma regra de retorno garantido que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.

Adicional de R$ 50

O programa terá um valor extra para famílias maiores. Um desses adicionais estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um outro adicional por família no valor de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos.

Pente-fino

O ministro Wellington Dias disse nesta sexta-feira (3) que cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro do Bolsa Família. Ele informou que os contratados farão uma espécie de pente-fino para atualizar os dados dos beneficiários por meio de busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.

“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro”, disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, complementou.

*Com edição do SuperBairro.