Movimento em frente ao B&B Drinks na madrugada do dia 16 de abril. Foto / SuperBairro 
O B&B Drinks, estabelecimento noturno na região da Vila Ema, está funcionando graças a liminar concedida pela Justiça; Prefeitura diz que está recorrendo da decisão
WAGNER MATHEUS*
O bar noturno B&B Drinks, aberto no início de fevereiro na avenida Heitor Villa-Lobos, na Vila Guaianazes, região da Vila Ema, teve o alvará de funcionamento cassado pela Prefeitura de São José dos Campos e está operando com base em medida liminar concedida pela Justiça.
Segundo a prefeitura, o alvará foi cassado no dia 25 de maio e a liminar foi concedida no dia 9 de junho. A prefeitura informou em nota ao SuperBairro que “o departamento jurídico do município já tomou providências para recorrer da decisão”.
Contatada pelo SuperBairro, a Secretaria de Proteção ao Cidadão, à qual está subordinado o Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais (DFPM), justificou a cassação do alvará explicando que “após a verificação de inúmeras reclamações de moradores por perturbação do sossego, foi constatado que o funcionamento do estabelecimento causa e favorece irregularidades como a infração à lei municipal de perturbação do sossego público, algazarra, ocupação e obstrução do espaço público, horário de funcionamento, interferência na mobilidade urbana e infrações de trânsito”.
Na mesma nota, a secretaria acrescentou que “antes de adotar a ação de cassação do alvará, a prefeitura havia notificado e alertado o estabelecimento, porém os responsáveis não adotaram as medidas para minimizar os impactos ou se adequar às regras vigentes”.
Procurado pelo SuperBairro, Bruno Santos Barbosa, um dos proprietários do estabelecimento, confirmou a obtenção da liminar, porém preferiu não comentar o assunto, dizendo que a questão está na Justiça e nas mãos do seu advogado. O SuperBairro solicitou um contato com o advogado da B&B Drinks, mas até a publicação desta reportagem não havia recebido retorno. Caso o sócio do B&B ou seu advogado queira se manifestar, o texto será atualizado.
Entenda o caso
Funcionando desde o início do mês de fevereiro na avenida Heitor Villa-Lobos, o B&B Drinks passou a ser motivo de reclamações de moradores vizinhos. Aberto próximo a seis edifícios residenciais, o estabelecimento não tem mesas internas, restando aos frequentadores ocupar o espaço em frente ao prédio, formado por um recuo e a calçada.
Depois de receber duas reclamações de seguidores, o SuperBairro foi até o local na madrugada do dia 16 de abril e constatou aglomeração de pessoas e veículos na calçada. Embora não houvesse som ambiente, o volume das conversas, risadas e gritos chegava a um raio de até 300 metros. Pelo menos duas motos e três automóveis trafegavam com escapamento aberto e em alta velocidade desde o início da avenida até as proximidades do supermercado Villarreal. Além do incômodo sonoro, as exibições representavam perigo de atropelamentos e acidentes com outros veículos.
Nos relatos dos seguidores, surgiram outras queixas contra o B&B: a sujeira e o forte cheiro de urina próximo ao bar, pois o estabelecimento não teria banheiros e alguns clientes usavam os muros e árvores nas imediações.
No dia 29 de abril, a reportagem voltou ao local para verificar se o bar havia tomado medidas para atender às reclamações. O sócio Bruno Santos Barbosa garantiu estar cumprindo as exigências da legislação. Por volta das 23h50 daquela noite, não havia veículos próximos ao bar. Um público estimado entre 80 e 120 pessoas bebia em frente ao balcão e o volume das conversas estava próximo do normal.
Nos últimos três sábados, o SuperBairro tem verificado o funcionamento do bar e constatado o fechamento antes da meia-noite, ainda com clientes querendo ser atendidos. Uma seguidora do portal, porém, observou que os maiores problemas ocorreriam nas noites de sexta-feira. Em conversa com a reportagem, Bruno Santos informou que contratou três pessoas para organizar o movimento e manter limpo o entorno do bar.
*Editor do SuperBairro.
