Árvore do Esplanada não apresentava risco, diz Seurbs

Apesar de ter feito a análise mais simples de três possíveis, prefeitura garante que árvore que caiu no Jardim Esplanada tinha “estado fitossanitário geral bom”

DA REDAÇÃO

A Prefeitura de São José dos Campos sustentou nesta sexta-feira (14) que a árvore responsável pela morte da estudante de medicina Camila Martins Araújo, de 24 anos, foi incluída no cadastro do Departamento de Gestão Ambiental no dia 30 de agosto do ano passado e, naquela data, não apresentava sinais de riscos ou danos estruturais.

Ao responder às questões formuladas pelo SuperBairro (veja no final deste texto), a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade (Seurbs) do município, informou que a avaliação da árvore foi a de nível 1, a mais simples das três disponíveis, sem uso de nenhum equipamento ou ferramenta para aprofundar a análise.

Em nota distribuída à imprensa no início da noite de quinta-feira (13), a Seurbs destacou que “não há registro de reclamação ou solicitação de munícipes para retirada ou poda daquela árvore”. Na mesma nota, acrescentou que na manhã e início da tarde da quinta-feira “os fortes ventos registrados causaram a queda de árvores em vários pontos da cidade”.

O produtor musical Felipe Costa Rinke, morador na casa de número 232 da avenida, em cuja calçada estava plantada a árvore, trabalhava quando ouviu o barulho da queda, seguido de interrupção da energia elétrica. “Colocaram uma plaquinha [contendo QR Code com informações sobre a árvore] e pensei que estava tudo bem”, disse. “Quando vi a árvore quebrada, deu para perceber que ela estava cheia de cupins.”

12 quedas

A Seurbs sustentou que “as rajadas de vento chegaram a 50 quilômetros por hora, segundo informações do aeródromo, e causaram a queda de 12 árvores e galhadas de espécies arbóreas no Jardim Esplanada, Bosque dos Eucaliptos, Morumbi, Campo dos Alemães, Residencial União, Costinha, Portal do Céu e Jardim Paraíso do Sol”.

Segundo a Seurbs, existem cerca de 150 árvores incluídas em uma programação prioritária para supressão. A secretaria acrescentou que as regiões da cidade com maior quantidade de árvores comprometidas são a sul e a central.

Vítima fatal

A vítima fatal da queda da árvore, um pinus de 29 metros de altura, era estudante do curso de medicina da Faculdade Anhembi/Morumbi, que tem câmpus no município. Depois de ser velada pela manhã no velório municipal da Urbam, o corpo de Camila foi sepultado à tarde no Cemitério Colônia Paraíso, na região sul.

Além de causar a morte da estudante, a queda da árvore provocou danos materiais ao cair sobre o veículo de uma autoescola onde a vítima e um instrutor estavam fazendo aula de direção. Apesar do afundamento de quase todo o teto do veículo, o instrutor não teve ferimentos e foi dispensado após ser examinado pelos bombeiros que atenderam a ocorrência.

Sobre a eventual responsabilidade do município no acidente, que pode, em tese, gerar ação judicial por parte das vítimas, o advogado Eduardo Weiss, mestre e doutor em direito, colunista do SuperBairro, disse que, estando a árvore em via pública, “a princípio existiria a responsabilidade objetiva do Estado, no caso a prefeitura municipal, que é responsável pela manutenção e conservação das árvores em locais públicos”.

Porém, segundo Weiss, a prefeitura “não será responsabilizada se não ficar comprovado que houve falha por omissão na prestação do serviço de manutenção, fiscalização ou conservação”, e se houver fatores “excludentes da responsabilidade civil, que, no caso da responsabilidade civil do Estado, seriam a culpa da vítima, o fato de terceiro, o caso fortuito e a força maior”.

Clique [aqui] para ler a íntegra da coluna de Eduardo Weiss.

Ciclone perde força

Na manhã desta sexta-feira a Defesa Civil do município informou que, segundo meteorologistas, o ciclone extratropical já perdeu força na região e está se deslocando no sentido do Rio de Janeiro. O órgão concluiu dizendo que as temperaturas permaneceram sem alteração e as rajadas de vento chegaram a 50 quilômetros por hora, segundo informações do aeroporto da cidade. E previu que os efeitos do ciclone irão se desfazer com o deslocamento da massa de ar marítima.

Prefeitura explica análise da ‘saúde’ das árvores

Veja as respostas da Prefeitura de São José para os questionamentos do SuperBairro:

Qual era a espécie que caiu, altura e diâmetro?

Era um pinus (Pinus elliottii), de 29 metros de altura e 63 centímetros de DAP (diâmetro na altura do peito).

Quando foi realizada e qual foi o resultado da última inspeção fitossanitária na árvore?

A equipe técnica do Departamento de Gestão Ambiental realizou o cadastro da árvore em 30/8/2022, não apresentando sinais de riscos ou danos estruturais. Na oportunidade foi avaliada como nível 1 (ABNT 16246:3), onde foi identificada a espécie, levantadas as medidas e feita a análise técnica em atendimento ao protocolo estabelecido para as vistorias, que constatou estado fitossanitário geral bom, sem nenhuma evidência objetiva para risco de queda da árvore ou de seus galhos.

Quando uma árvore ganha placa com QR Code isso significa que ela foi analisada quanto à sua sanidade? Por que essas informações não ficam disponíveis via QR Code?

O QRCode é utilizado para fins de cadastro, onde os munícipes conseguem ter acesso a informações como espécie, altura, DAP, localização. Quando é elaborado um laudo, ele também fica disponível para a população pela leitura do mesmo QRCode e também pelo Geosanja.

Quem executa a inspeção de árvores no município? Equipes próprias ou empresas contratadas? Uma equipe é composta de quantos e quais profissionais?

Quem executa as avaliações são os técnicos da Seurbs [Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade], SMC [Secretaria de Manutenção da Cidade] e também de empresa terceirizada. Os profissionais são biólogos, engenheiros agrônomos e engenheiros florestais.

Quais são os testes realizados para atestar a sanidade de uma árvore?

As avaliações são realizadas de acordo com a norma ABNT 16246:3 e são classificadas em três níveis:

– Avaliação nível 1, feita nos cadastramentos;

– Avaliação nível 2, onde é feita uma análise mais detalhada com emissão de laudo e utiliza-se ferramentas, como sovela e martelo de borracha para analisar o som da madeira e correlacionar com presença de cavidades;

– Análise nível 3, onde são realizadas tomografias e penetrografias, que geram imagens da madeira e gráficos que demonstram a densidade da madeira. Essas análises são realizadas a critério do técnico avaliador, de acordo com a demanda e necessidade de cada caso, quando a árvore vistoriada apresenta indícios que requerem a aplicação dos protocolos para os demais níveis (2 ou 3).

Qual é o critério usado para suprimir uma árvore antes de outra, estando ambas condenadas? (Lembrando que há cerca de um mês foram suprimidas três árvores na avenida Barão do Rio Branco em estado aparentemente menos grave que a árvore caída na avenida Paulista).

Os critérios utilizados priorizam a supressão das que apresentam mais evidências objetivas, como lesões, baixa densidade foliar, ou a presença de fungos apodrecedores. As três árvores da Barão do Rio Branco apresentavam baixa densidade foliar, lesões, necroses e muitos fungos apodrecedores, o que não existia na árvore que caiu ontem.

Na estimativa da Seurbs, qual é a quantidade de árvores de rua condenadas na cidade? Quais os bairros com maior concentração de árvores condenadas?

Hoje existem cerca de 150 árvores na programação prioritária. As regiões da cidade com maior quantidade de árvores comprometidas são sul e centro.

Quais sinais devem levar a população a acionar a prefeitura em caso de suspeita de árvore com risco de queda?

Mudança no estado geral da árvore, presença de muitos galhos secos, cavidades aparentes, presença de fungos, movimentação de solo, ou inclinação que acontece de forma muito rápida.

Qual é o balanço de queda de árvores em razão dos ventos do ciclone que veio do sul do país e atingiu a região? Como a prefeitura se preparou para esse evento climático?

[Caíram] 12 árvores. A prefeitura manteve as equipes de manutenção e da Defesa Civil em alerta para atendimento de possíveis ocorrências.

*Texto atualizado às 8h34 do dia 15/7/23.