Paulo Souza, do Chaparral da Villa: "faltava esta novidade em São José". Foto / SuperBairro 
A instalação dos dois primeiros parklets de São José foi feita simultaneamente, terça-feira, no Chaparral da Villa, na Vila Ema, e no Bar do Coronel, no Centro
DA REDAÇÃO
A Vila Ema recebeu um dos dois primeiros parklets instalados na cidade. Desde terça-feira (29), o novo mobiliário urbano está no restaurante e bar Chaparral da Villa. A estrutura ocupa parte da faixa de estacionamento em frente ao estabelecimento, na avenida Heitor Villa-Lobos.
A lei municipal de iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos permite o uso das vias públicas por bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, sorveterias e similares, que podem expandir suas áreas de atendimento ao público com a colocação de mesas, cadeiras, bancos e guarda-sóis.
Com a lei em vigor desde 19 de junho, até agora dois estabelecimentos solicitaram autorização para instalar parklets e ambas foram aprovadas. Além do Chaparral da Villa, também o Bar do Coronel, no centro da cidade, teve a sua estrutura instalada no mesmo dia.
Faltava em SJC
O empresário Paulo Souza, 42 anos, dono do Chaparral da Villa, disse que já esperava uma legislação que permitisse os parklets. “Em cidades da Grande São Paulo já existem parklets, até em Taubaté e Jacareí já foram implantados, faltava trazer a novidade para São José”, afirmou.
A intenção de Souza com a instalação do parklet foi a de ampliar o espaço do restaurante e bar, que já possui mesas na calçada e, agora, ganha mais seis mesas com um total de 24 lugares, que significam uma ampliação de cerca de 20% na capacidade de atendimento. A estrutura, que segue um padrão determinado pela Prefeitura, passou a ocupar o espaço de duas vagas na faixa de estacionamento reservado a motos, que foram realocadas para uma travessa da avenida.
Depois de adquirir o espaço em 2019, sofrer os efeitos da pandemia com restrições de uso e conseguir reinaugurar o Chaparral da Villa recentemente, o empresário vê os parklets como “uma nova atração” para os frequentadores.
Ao mesmo tempo, Paulo Souza sabe que terá a vigilância da população para verificar o cumprimento das leis que garantem a circulação de pessoas na calçada e de perturbação do sossego público. “Nós estamos preparados para continuar cumprindo as leis, mantemos um canal aberto para dialogar com a população do bairro e receber reclamações e sugestões”, garantiu.
Segundo ele, a instalação do parklet até facilitou a circulação de pessoas, assim como de cadeirantes e bebês em seus carrinhos. “A calçada vai ficar ainda mais livre”, disse.
O empresário, que mora no Jardim Esplanada, afirmou estar convencido de que foi acertado investir no comércio da Vila Ema. “A região é muito promissora, cresceu muito e ainda tem muito a crescer, não só para bares e restaurantes, mas também farmácias, açougues, supermercados, lojas e outros ramos”. Para o dono do Chaparral da Villa, “todos ganham com os investimentos no comércio do bairro, principalmente a população”.
O que é o parklet
O Programa de Parklets, criado pela Prefeitura e gerenciado pela Secretaria de Mobilidade Urbana, está regulamentado pela lei 10.724. Os parklets podem ocupar até duas vagas de estacionamento em frente ao comércio, com extensão de até 11 metros. O parklet obedece a um projeto executivo padrão. As duas estruturas instaladas na terça-feira foram fabricadas por uma empresa local.
Para cada vaga, o beneficiado paga uma taxa mensal de R$ 475 ao município. A permissão para uso do espaço público tem validade de cinco anos, após aprovação pela Prefeitura.
Na justificativa que enviou à Câmara Municipal na apresentação do projeto, o prefeito Anderson Farias (PSD), disse que esse tipo de equipamento urbano já está implantado em diversas cidades brasileiras e também em algumas das principais cidades do mundo.
Segundo ele, o objetivo é “promover a ampliação do uso do espaço público e da circulação de pessoas na área central da cidade, inclusive nos horários noturnos, de forma a fortalecer a sensação de segurança pública nessa área e de mitigar a possibilidade de que a ociosidade dessas vias públicas fora do horário comercial seja um elemento facilitador de práticas criminosas”.
O prefeito informou que, além dos espaços solicitados por empresas comerciais, serão instalados parklets pela Prefeitura nas laterais do Mercado Municipal, na travessa Chico Luiz e na rua Sete de Setembro.
O regulamento prevê que os estabelecimentos deverão “zelar pela adoção das medidas necessárias a fim de que o uso do parklet não seja fonte de geração de perturbação do sossego público”. O estabelecimento também deve manter o parklet limpo e conservado, além de impedir a fixação de publicidade e informações comerciais em sua estrutura fixa. O desrespeito à legislação pode gerar multa de R$ 500 a R$ 5.000 e revogação da permissão.
*O SuperBairro errou — Diferentemente do publicado, o nome do estabelecimento onde foi instalado um parklet é Chaparral da Villa, e não Capital da Villa. O erro foi corrigido e o arquivo atualizado às 9h30 do dia 1º/9/23.
