Reunião na Secretaria de Saúde em que foi anunciado o decreto de emergência para a dengue no estado de São Paulo. Foto / Governo de SP/Divulgação 
Estado para a receber verbas do governo federal e vai implantar plano com ações contra a doença; até agora 22 municípios paulistas também decretaram emergência
DA REDAÇÃO*
O Governo de São Paulo decretou emergência em saúde pública para a dengue nesta terça-feira (5), após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar a medida, depois que o estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira (4).
O decreto permitirá que estado e municípios implementem ações com maior agilidade e também possa receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Durante reunião do COE, na Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde, a secretária da pasta em exercício, Priscilla Perdicaris, apresentou os próximos passos. “O decreto é mais uma iniciativa do estado dentro de um planejamento de ações, iniciado no ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população. Usaremos os recursos disponíveis para combater o Aedes aegypti”, disse.
Segundo portaria do governo federal, verbas para emergências deverão ser enviadas ao estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados prioritariamente para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.
Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), informou que foi apresentado o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública, que prevê uma sequência de ações diferenciadas. O plano norteará ações dos principais eixos envolvidos no controle das arboviroses: vigilâncias epidemiológica, laboratorial e sanitária, controle vetorial, assistência à saúde, educação/comunicação e mobilização social, para os diversos cenários de transmissão, tanto municipal, quanto regional e estadual”.
Para priorizar a transferência de pacientes na rede estadual, que necessitem de leitos de alta complexidade, a Secretaria de Estado atualizou a orientação para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), para que todos os pacientes suspeitos para dengue tenham prioridade.
Dados atualizados até 4 de março mostram que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Ao todo, 22 municípios paulistas decretaram emergência.
Oito estados
Segundo o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, pelo menos cinco estados e o Distrito Federal já acumulam mais casos de dengue nas primeiras semanas de 2024 do que em todo o ano de 2023. Oito estados já decretaram estado de emergência.
Até segunda-feira (4), o Rio de Janeiro tinha 92.445 casos prováveis de dengue contra 49.330 em todo o ano de 2023; Amapá, 1.950 casos contra 1.237; Amazonas, 8.304 contra 6.450; Goiás, 69.737 contra 69.718; e Roraima, 299 contra 237. Já o Distrito Federal tem 117.588 casos prováveis contra 38.584 em 2023.
Das unidades federativas com casos que superam os de 2023, Acre, Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro r Minas Gerais decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue. Minas já registra, em 2024, um número bem próximo ao total de casos prováveis contabilizados em 2023: são 407.977 casos contabilizados nas primeiras semanas deste ano contra 408.393 ao longo de todo o ano passado. Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo também decretaram emergência.
*Com informações do Governo de São Paulo e Agência Brasil.
