Ministério da Saúde contabilizou 363 mortos entre os ianomâmis em 2023, a maioria por desnutrição. Foto / Fernando Frazão/Agência Brasil 
Medida provisória já foi publicada no Diário Oficial; ministérios dos Povos Indígenas e da Defesa ficarão com R$ 764,8 milhões do crédito aprovado
DA REDAÇÃO*
Medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.
Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre os seguintes ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania.
A maior parte do orçamento será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial.
O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões cada; e Pesca, R$ 14 milhões.
Casa de Governo
A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração da Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.
Maior área indígena do país, a Terra Ianomâmi fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e conta com a presença de bases militares em seu interior. Em janeiro deste ano, pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar a expulsão dos invasores do território, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas com persistência de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de saúde das comunidades. O número de indígenas que morreram ao longo do ano passado chegou a 363, especialmente em decorrência de desnutrição de malária, segundo números oficiais do Ministério da Saúde.
*Com informações da Agência Brasil.
