A partir do ano que vem o ensino médio e o técnico terão mudanças. Foto / Alyne Pinheiro/Secretaria de Educação de Pernambuco 
Texto aprovado no Congresso seguiu para sanção do presidente Lula e deve entrar em vigor já no início do ano letivo de 2025; principal mudança é a ampliação da carga das matérias tradicionais
DA REDAÇÃO*
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ter sua última versão aprovada terça-feira (9) na Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos que entrarão no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
Ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular –as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
Pelo texto agora aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2.400 horas. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será de 3.000, sendo 1.000 horas para cada ano do curso, dividido em 200 dias letivos de cinco horas por dia.
Segundo o governo, a proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança por estarem descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1.800 horas.
A reforma que segue para sanção aumentou para 2.100 horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3.000 horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado Federal, que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3.600 horas.
A exceção ficou para profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico, por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.
Itinerários
Outra mudança no novo ensino médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.
Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.
Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.
Também prevaleceu, ao final, a novidade de que a partir de 2027 sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conteúdos dos itinerários formativos, além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.
A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.
Língua estrangeira
Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.
Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.
Escolas noturnas
O Senado inseriu e a Câmara conservou a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.
*Com informações da Agência Brasil.
