STF determina desbloqueio do X no país em 24 horas

Bloqueio da rede social do bilionário Elon Musk pelo STF durou cerca de 40 dias; liberação foi feita após pagamento de multas no valor de R$ 28,6 milhões

DA REDAÇÃO*

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. A saída da rede do ar durou cerca de 40 dias.

O bloqueio ao X foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer empresa funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte devido à publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

A representação foi reativada nas últimas semanas e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Últimos lances

A rede social pagou as multas no dia 4 deste mês e voltou a pedir o desbloqueio. Porém, Moraes comunicou que o valor foi depositado na conta errada e pediu a regularização. O depósito foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

Na segunda-feira (7), os R$ 28,6 milhões foram transferidos para a conta do Banco do Brasil e Moraes pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma. Na terça-feira (8), a PGR enviou ao Supremo parecer favorável e, em seguida, o ministro determinou o desbloqueio do X, dando prazo de 24 horas para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) cumprir a medida.

*Com informações da Agência Brasil.