Carne bovina, que era taxada em 10,8% para importação, passa a ter o imposto zerado. Foto / Pixabay 
Nove alimentos que têm tido peso maior no aumento da taxa de inflação passam a ter Imposto de Importação zerado pela Camex a partir desta sexta-feira
DA REDAÇÃO
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal decidiu na quinta-feira (13), por meio Comitê Executivo de Gestão (Gecex), isentar nove alimentos do Imposto de Importação. A redução entrará em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne. como de porco e de aves.
A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada.
A lista dos isentos
* Carnes desossadas de bovinos congeladas: de 10,8% para 0%
* Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas): de 9% para 0%
* Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
* Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
* Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%
* Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
* Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
* Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
* Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
* Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%
No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. A cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o governo deverá deixar de arrecadar US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano com a medida. No entanto, estimou que o impacto da isenção será menor, porque a medida durará menos. “Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou.
*Com informações da Agência Brasil.
