A Câmara vai analisar as reivindicações apresentadas pela população e encaminhá-las à Prefeitura para estudo de viabilidade
DA REDAÇÃO
O orçamento de São José dos Campos para 2022 recebeu 36 sugestões de moradores da cidade por meio de manifestações presenciais e online promovidas pela Câmara Municipal.
O projeto nº 266/21, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem está em tramitação no Poder Legislativo. Entre as reivindicações da população, destacam-se investimentos em obras, na manutenção da cidade e na inclusão social.
Segundo a Câmara, todas as contribuições serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e encaminhadas à Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças (Sgaf) da Prefeitura, que estudará sua viabilidade. O resultado da análise será publicado em espaço de destaque no site da Câmara.
Sugestões online
Entre os dias 21 de maio e 10 de junho ficou disponível no site da Câmara um formulário para receber sugestões. Conheça algumas ideias apresentadas:
– Ampliação do programa de castração de animais domésticos
– Limpeza periódica das bocas de lobo
– Asfaltamento de vias nas regiões leste e sul
– Recapeamento asfáltico da avenida Cidade Jardim e Via Norte
– Melhorias em quadras esportivas
– Plantio de árvores na área urbana
– Mais recursos para as escolas em tempo integral
– Municipalização gradual das escolas estaduais de ensino fundamental
– Substituição dos notebooks usados pelos professores da Rede de Ensino Municipal
– Implantação de um centro poliesportivo no centro da cidade
– Implantação de um centro de referência para pessoas com transtorno do espectro autista
– Implantação de um centro de convivência para pessoas com esquizofrenia e doenças mentais
– Implantação de UBS no Jardim República (região sul)
– Mais obras de mobilidade, com ciclovias, novos acessos e ligações entre bairros
– Segurança nas unidades de saúde (Hospital Municipal e UBSs)
– Implantação de castramóvel na região leste
– Reforma administrativa visando à redução de custos
Conselhos Tutelares participam
Além do envio online, outra forma de participação foi protocolar as sugestões na Câmara. Foi o que fizeram os Conselhos Tutelares Centro, Sul e Leste, por meio de ofício conjunto. Os conselheiros sugeriram, entre outras ações:
– Implantar uma unidade na região norte
– Construir centros da juventude regionais, espaços esportivos e de lazer
– Criar um núcleo de combate à evasão escolar
– Capacitar profissionais que atuam nas instituições de proteção à infância e adolescência
– Aumentar as equipes dos Creas (Centros de Referência de Assistência Social), para onde são encaminhados os casos de violações de direitos
– Aumentar as equipes do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) Infantil
Audiência Pública
Na audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara no dia 7 deste mês, os munícipes presentes fizeram suas sugestões.
– Implantação de políticas públicas para a erradicação do trabalho infanto-juvenil
– Melhores condições de ensino na educação inclusiva voltada a estudantes com deficiência
– Privatização da Urbam (Urbanizadora Municipal)
– Maior debate público sobre a destinação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)