Reunião de sexta-feira teve opiniões contrárias, favoráveis e pouca divulgação. Foto / Cleverson Nunes/CMSJC 
A Câmara Municipal abriu o seu plenário na manhã de sexta-feira (27) para uma reunião sobre a “lei das termelétricas”. Nove vereadores compareceram para ouvir argumentos contrários e favoráveis à instalação dessas usinas, movidas a gás natural, no município.
A proposta foi incluída na emenda 2/21 à Lei Orgânica de São José dos Campos e aprovada em primeiro turno na sessão do dia 12 de agosto. Falta a votação do segundo turno, que está prevista para a próxima semana. São necessários dois terços dos votos dos 21 vereadores para a aprovação.
O ambientalista e professor José Moraes Barbosa representou as correntes contrárias à lei. Ele alertou para a piora na qualidade do ar e seus efeitos na saúde da população, citando a relação entre a emissão de poluentes e doenças respiratórias e cardiovasculares. Moraes pediu mais debates sobre o assunto, reunindo a comunidade científica.
Quatro pessoas falaram na reunião a favor da vinda de usinas termelétricas, entre elas o vice-presidente do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Jefferson Rocha de Oliveira. Em geral, a argumentação foi de que as termelétricas são a alternativa com menor impacto ambiental na transição da matriz energética para a geração de energia limpa. Lembraram também o cenário de crise hídrica e a dependência de hidrelétricas no país.
Participaram os vereadores Milton Vieira Filho (Republicanos), Marcelo Garcia (PTB) e Amélia Naomi (PT), pela comissão interna de Meio Ambiente; Marcão da Academia (Democratas), Roberto do Eleven (PSDB) e Júnior da Farmácia (PSL), pela comissão de Economia; Fernando Petiti (MDB) e Juvenil Silvério (PSDB), pela comissão de Planejamento; e Renato Santiago (PSDB), suplente da presidência da comissão de Justiça.
Segundo a Câmara, a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade (Seurbs), da Prefeitura, prestou esclarecimentos por meio de um relatório anexado ao processo e disponível para consulta online no site do Legislativo.
Em sua página no Facebook, em postagem publicada às 23h da sexta-feira, a vereadora Amélia lamentou: “Reunião marcada em cima da hora na Câmara Municipal impediu que os representantes da sociedade civil participassem do debate sobre as termelétricas na manhã desta sexta-feira. Ainda de forma desrespeitosa o governo Felicio não participou do encontro, que além de não ter sido divulgado da forma correta, também não contou com a apresentação de estudos técnicos”.
Demonstrando tratar-se de um tema ultrassensível, tipo “nitroglicerina pura”, nenhum dos demais vereadores presentes tocou no assunto em suas páginas do Facebook. Nem antes, nem durante, nem depois da reunião.
Há dias, a Câmara explicou que o encontro deveria ser realizado no dia 16 com um debate público entre os grupos contrários e representantes da Seurbs, mas a discussão teve de ser cancelada devido aos casos de covid-19 registrados entre vereadores e servidores do Legislativo.
GESTÃO & POLÍTICA
Doria acelera, agora na Tamoios
Depois de anunciar obras de grande porte em outras regiões do estado, como a extensão das linhas do Metrô, o governador João Doria mostra que é para valer o seu propósito de engatar uma espécie de “pós-pandemia” em sua gestão e agora sinaliza para a RMVale.
O governador anunciou na sexta-feira (27) um acordo com a concessionária Tamoios para a retomada das obras dos contornos de Caraguatatuba e de São Sebastião. A obra está paralisada desde 2018 e deverá ganhar investimento de R$ 1,5 bilhão.
Doria garantiu que “nos próximos 15 dias os canteiros serão instalados e teremos a retomada”. Estão previstas 46 obras entre pontes e viadutos, além de seis conjuntos de túneis. A via terá 33,9 km de extensão. O prazo para conclusão é de 26 meses.
PONTO A PONTO
Direita no ataque
A esportista Patricia Borges promete cortar, defender e bloquear com eficiência no time da direita nas próximas eleições. Ela considera a possibilidade de se lançar candidata a deputada estadual, embora garanta que ainda não há nada decidido.
Vice do candidato Agliberto Chagas pelo Novo na eleição municipal do ano passado, Patricia diz que ficou chateada com o partido quando seu líder, João Amoêdo, se afastou de Bolsonaro e passou a fazer oposição ao governo.
Na segunda-feira (23), Patricia surpreendeu nas suas redes sociais em uma foto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Ele visitou a emissora regional Think TV, onde Patricia tem um programa sobre esportes. O filho do presidente foi até a TV acompanhado da deputada estadual Valéria Bolsonaro (sem partido) para gravar um programa com outro apresentador na volta de uma visita a Taubaté para acompanhar o lançamento de um colégio cívico-militar.
“Pretendo continuar na política porque acho que o esporte precisa de vozes em sua defesa, quero defender o esporte com educação como caminho para a inclusão social”, revela a ex-esportista, atleta de ponta no voleibol com passagem pela seleção brasileira entre 1991 e 1993 e inúmeros títulos conquistados, inclusive de campeã mundial sênior. Patrícia foi coordenadora do voleibol do Programa Atleta Cidadão, da Prefeitura de São José, entre 2018 e 2019.
Itapemirim: novos lances
Três vereadores estão marcando viagem para Nova Friburgo (RJ), mas não será a passeio. Amélia Naomi (PT), Fernando Petiti (MDB) e Renato Santiago (PSDB) integram a comissão aprovada pela Câmara Municipal para verificar o “imbróglio” entre a empresa de ônibus Itapemirim e a prefeitura daquela cidade, onde a Itapemirim é acusada de descumprimento de contrato no transporte coletivo urbano.
A Câmara também deve analisar a situação financeira do Grupo Itapemirim, vencedor do lote 1 da nova concessão do transporte coletivo no município, prevista para entrar em vigor no início do ano que vem.
Carlinhos multado
O ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) recebeu multa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no valor de R$ 4,6 mil. Ele é acusado de cometer irregularidades em um contrato de 2013 para a reforma e ampliação da escola estadual Profª Jeni Davi Bacha, no Buquirinha (região norte).
A obra foi realizada sem licitação por meio de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado e contratação da Urbam (Urbanizadora Municipal). Segundo o TCE, houve várias irregularidades. Entre elas, duas prorrogações de contrato, atraso de 150 dias na entrega e subcontratação parcial de outra empresa para realizar o serviço da Urbam. Além disso, o tribunal apontou falhas na obra, entre elas paredes com rachaduras e pintura inacabada.
Também foram multados, cada um em R$ 4,6 mil, o secretário e o diretor da Secretaria de Obras, além do diretor da Fiscalização da época. O ex-prefeito disse que cabe recurso da decisão, que ainda não transitou em julgado.
Procon turbinado
Em artigo publicado sexta-feira (27) no SuperBairro, o atual diretor do Procon de São José dos Campos, Georges Assaad, exibiu um “pacote” de realizações nesse curto período em que ocupa o cargo. Segundo ele, de janeiro a julho deste ano, o Procon atendeu 66 mil consumidores, contra cerca de 85 mil em todo o ano de 2020. “Se a média se mantiver, ultrapassaremos facilmente a marca de 120 mil atendimentos anuais”, disse Assaad em seu artigo.
O novo diretor também destacou outros pontos positivos. Entre eles, o aumento de duas para quatro salas de audiências; ações conjuntas entre o Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais (DFPM) e a Vigilância Sanitária, que atua sob a coordenação do órgão; e a realização de audiências entre consumidores e empresas no prazo de 10 dias após a notificação das partes, enquanto antes chegavam a demorar mais de 90 dias.
Veja [aqui] a íntegra do artigo.
TOQUE FINAL
Preso, morto ou vitorioso
“Digo uma coisa aos senhores. Tenho três alternativas para o meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória. Pode ter certeza: a primeira alternativa, preso, não existe. Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar. Tenho a consciência de que estou fazendo a coisa certa. Não devo nada a ninguém. E ninguém deve nada a mim também.”
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falando, na manhã desse sábado (28), no 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos da Conemad-GO (Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira), em Goiânia (GO). Publicado no portal UOL.
