Ninho tucano: pegando fogo. Foto / Reprodução 
Se o PSDB pretendia ganhar exposição para “esquentar” a tese de um candidato representando a terceira via na próxima eleição para presidente da República, conseguiu.
Se tentou esconder a nítida divisão do partido em pelo menos dois grupos –um comandado pelo mineiro Aécio Neves e outro pelo paulista João Doria–, não conseguiu.
A verdade é que o calor das declarações –e ações– em torno das prévias nacionais do partido geraram faíscas suficientes para colocar fogo no ninho tucano, sendo difícil prever o tamanho do incêndio, já que nesse momento só existem operadores de bombas de gasolina e quase nenhum bombeiro.
Tudo começou com o passeio descontraído do governador gaúcho Eduardo Leite em terras tucanas paulistas. Sabe-se que ele foi mais bem-recebido do que se esperava –inclusive em São José dos Campos– e isto gerou a primeira faísca no ninho de Doria.
O governador paulista contra-atacou em seguida, iniciando o seu périplo pelas maiores cidades do estado, em um misto de anúncio de investimentos do governo para a retomada da economia e da geração de empregos, mas também um reforço na sua campanha pelo voto tucano nas prévias.
Até aí, tudo quase normal. Porém, não estava prevista a crítica pública dos doristas à confiabilidade do aplicativo criado pelo PSDB para as inscrições e votações dos tucanos durante as prévias. O “cheiro” de discurso bolsonarista/negacionista deu ao jovem governador gaúcho –apenas 36 anos– a “coceirinha” na garganta que fez com que ele relembrasse a fase “BolsoDoria”. Isto apesar de o próprio Leite ter arrastado as asas para o presidente durante uns tempos.
Pronto. Instalou-se um incêndio de grandes proporções que poucos sabem onde irá parar. E o pior é que, em vez de realizar os debates internamente entre Doria, Leite e o terceiro candidato –o ex-prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio–, o PSDB optou por debates com transmissão pública para todo o país, o primeiro organizado pelo jornal “O Globo”.
O que vai acontecer no ninho tucano, é difícil prever. Mas, felizmente para alguns e infelizmente para outros, este é o primeiro momento em que a chamada terceira via ganha mais visibilidade nos meios de comunicação do que os polarizados Bolsonaro e Lula.
No ninho joseense, fumaça
O incêndio no PSDB nacional chegou a trazer alguma fumaça para o PSDB de São José dos Campos. Em texto publicado em sua coluna no UOL, o maior portal de notícias do país, a respeitada jornalista Thaís Oyama talvez tenha se precipitado ao antecipar que o prefeito Felipe (sic) Ramuth declarou apoio a Eduardo Leite. Veja [aqui] o artigo da jornalista.
Na verdade, embora já tenha se declarado publicamente incomodado com o partido, o prefeito Felicio não deu –pelo que se sabe– nenhum apoio público a nenhum dos candidatos. Cumpriu o seu papel como prefeito da cidade e um dos líderes do partido e recebeu tanto Leite quanto Doria com entusiasmo. Veja [aqui] o vídeo da vinda de Dória a São José e as saudações do prefeito Felicio, do deputado Eduardo Cury e de outros tucanos da RMVale.
Como política já foi definida como as nuvens do céu, que em um momento estão de um jeito e em seguida já estão de outro, só o tempo pode dizer o que irá surgir das prévias do PSDB. Por enquanto, as chamas estão bem altas.
PONTO A PONTO
Rachadinha versão local
O jornal “O Vale” movimentou a cena política nos últimos dias com a publicação de um vídeo contendo conversas que alguns chamariam de “pouco republicanas” entre um assessor do partido da deputada estadual Leticia Aguiar (PSL) e um ex-funcionário do gabinete. O tema: rachadinha.
Veja [aqui] o vídeo publicado pelo “O Vale”.
Se alguém ainda não sabe, rachadinha é o nome dado à transferência para políticos, quase sempre do Poder Legislativo, de parte do salário que seus assessores recebem do Poder Público, ou seja, dinheiro da população, o que configura crime.
A deputada, assim como seu principal assessor e candidato a prefeito na última eleição, Anderson Senna, respondeu ao jornal com o argumento de nove entre dez políticos quando fica difícil responder: é tudo mentira.
“Às vésperas das eleições de 2022, infelizmente é comum o surgimento de pessoas de conduta duvidosa que se aproximam com a finalidade de obtenção de alguma vantagem e de ganhar espaço político através da mídia e das redes sociais. Usam de calúnia e difamação para tentar manchar o trabalho sério que realizamos. Denunciação caluniosa é crime e a justiça será feita. Ninguém vai me parar ou tirar a credibilidade do meu trabalho.” (Leticia Aguiar)
“São informações infundadas e montagens falsas ou distorcidas, criadas pela oposição devido a aproximação das eleições do ano que vem, tentando de todas as formas macular a nossa imagem e a credibilidade do nosso trabalho”. (Anderson Senna)
O assunto está com o Ministério Público.
Marcão comemora fusão
O vereador Marcão da Academia, que representa o DEM na Câmara de São José dos Campos, está comemorando a fusão nacional do seu partido com o PSL, que vai criar o União Brasil. “É a união de dois partidos fortes: o Democratas, um partido com histórico político, com políticos de tradição e sabedoria, se junta com o PSL, que já era um dos partidos mais fortes do país, com uma grande bancada e tempo de televisão. Estamos juntando a força do PSL com a tradição e a experiência do Democratas”, analisa. “O nome é feliz porque significa uma união pelo Brasil. E o 44 é um número novo entre os partidos, mostra coisas novas chegando na política.”
Sobre as negociações na esfera local, Marcão informa que estão bem encaminhadas. “Claro, pretendo ficar no partido em São José, junto com o vereador Junior da Farmácia pelo PSL. Nós já fizemos muitos trabalhos juntos na Frente Parlamentar da Pessoa com Autismo e em vários outros projetos. Ele tem um trabalho maior na região leste e eu na região sul, isso fortalece ainda mais o novo partido em toda a cidade.”
O vereador destaca que, na eleição do ano passado, o Democratas fez 18 mil votos e o PSL, 19 mil “Estamos falando em quase 40 mil votos”. E acrescenta: “A nova bancada, formada por dois vereadores, vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho, mantendo o apoio ao prefeito Felicio Ramuth”.
Marcão também chama atenção para a força que o União Brasil terá a nível nacional. “Serão mais de 80 deputados, vai ficar o maior partido do país. Alguns podem sair, assim como vai haver a entrada de outros, por isso acho que o tamanho da bancada vai se manter, com margem de uns 10% para mais ou para menos”.
“Deu a louca” no deputado
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) quer punição para o deputado estadual bolsonarista Frederico d’Avila (PSL), que chamou o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, e o papa Francisco, de “pedófilos”, “vagabundos” e “safados'”.
Além de enviar “carta aberta” à Assembleia Legislativa de São Paulo, a entidade disse que pretende interpelar o deputado na Justiça. O discurso ofensivo foi feito durante a sessão da quinta-feira passada (14), em resposta à manifestação de dom Brandes durante missa celebrada no dia 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida.
“Vamos abraçar os nossos pobres e também nossas autoridades para que juntos construamos um Brasil pátria amada. E para ser pátria amada não pode ser pátria armada”, disse o arcebispo.
Em seu discurso, o deputado foi incisivo: “Seu vagabundo, safado da CNBB, dando recadinho para o presidente, para a população brasileira, que pátria amada não é pátria armada. Pátria amada é a pátria que não se submete a essa gentalha, seu safado”, disse d’Avila, aos gritos. E completou: “Seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também. (…) Seus pedófilos, safados. A CNBB é um câncer que precisa ser extirpado do Brasil”.
Na carta divulgada nesse domingo, a CNBB pede ao presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), que a Casa adote medidas contra d’Avila. E completou: “A CNBB tratará esse assunto grave nos parâmetros judiciais cabíveis”.
Depois do arcebispo dom Hélder Câmara e do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, odiados pela direita radical nos anos 60 e 70, parece que o cardeal dom Brandes está sendo escolhido como “sucessor” dos antigos desafetos. Vem aí mais um embate Igreja x Governo?
PARA ENTENDER
E a sabatina de André Mendonça?
Eutálio Porto, professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, morador em São José dos Campos e lecionando na Univap (Universidade do Vale do Paraíba), analisa a questão da sabatina do ex-ministro André Mendonça no Senado Federal.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga aberta pelo ministro Marco Aurélio Mello. Porém, até o momento, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem adiado a sabatina.
Como isto funciona?
O senador Davi Alcolumbre não estaria descumprindo a Constituição Federal ao deixar de submeter o nome do ex-ministro André Mendonça para a vaga aberta no STF?
A Constituição não estabelece prazo para que a indicação de um ministro ao STF seja apreciada pelo Senado, pois não há um procedimento determinado. Porém, deve-se ter em conta os princípios que regem a administração pública, insculpidos no artigo 37 da Constituição, sendo eles: “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Além destes, o direito rege-se pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, cujo descumprimento pode gerar consequências.
O STF poderia interferir, obrigando o Senado a submeter à votação o nome indicado pelo presidente da República ao cargo de ministro do STF?
Em regra, e falando em tese, existem questões que são consideradas interna corporis que o Poder Judiciário evita interferir visando manter a independência e harmonia entre os Poderes. Por outro lado, pode-se argumentar que quando se trata de indicação de ministro do STF, envolve também outros Poderes, cuja omissão praticada por um interfere no funcionamento do outro, já que um deles atua de forma desfalcada.
Na sua apreciação, a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal deve passar pelo Senado ou, como defende uma parcela da população, deveria ser uma escolha do Poder Judiciário por meio de critérios técnicos e comprovação de “notório saber jurídico”?
A Constituição é clara quando trata da escolha de ministros do STF. A nomeação ocorre na forma prevista no artigo 101, cuja redação indica que ela deve recair “dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O parágrafo único deste mesmo artigo diz que: “Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”. Esse é o modelo vigente que, por sua vez, tem sido alvo de críticas face a quebra da impessoalidade na indicação. Porém, qualquer alteração depende de emenda à Constituição que, por não se tratar de cláusula pétrea, pode ser modificada a qualquer tempo, dependendo apenas da vontade do legislador, que deve respeitar a soberania popular.
GESTÃO
PPI decola e traz dinheiro privado
O Programa de Parcerias de Investimento (PPI), da Prefeitura de São José dos Campos, começou a decolar na sexta-feira (15) com a assinatura dos contratos de construção de uma usina solar fotovoltaica e de concessão da Arena de Esportes.
A arena, localizada no Jardim das Indústrias (região oeste), será administrada nos próximos 20 anos pela empresa MCG – Suplementos Alimentares Ltda., pertencente ao grupo Conde, que venceu a concorrência pública.
A usina solar irá abastecer parte dos prédios públicos da cidade. A construção será feita pela empresa Cápua Projetos e Construções Ltda. no prazo de 12 meses. A Prefeitura irá pagar pela energia elétrica consumida e todo o investimento será feito pela empresa contratada, que deve custear R$ 12,7 milhões até o início da operação. Em contrapartida, a concessão será de 26 anos com previsão de investimentos de R$ 53,3 milhões nesse período.
Inteligente e tecnológica
Depois de ser “apelidada” durante pelo menos os últimos 50 anos como “capital da tecnologia” e “capital do avião”, desta vez São José dos Campos poderá ganhar batismo oficial de “Cidade Inteligente” –e em nível mundial.
O processo de certificação pelo WCCD (World Council on City Data) avalia 276 indicadores presentes em três normas internacionais que analisam temas ligados a cidades sustentáveis, serviços urbanos e qualidade de vida, cidades inteligentes e cidades resilientes. Essa última norma mensura como a cidade está preparada para enfrentar desastres e situações de risco.
A avaliação dos indicadores está em ritmo adiantado.
Briga de foice no escuro
A falta de empregos com remuneração razoável, combinada com a atração pela estabilidade de um cargo público, promete fazer do concurso anunciado pela Câmara de São José dos Campos, para o preenchimento de 25 vagas de técnico legislativo, uma batalha épica.
Os cargos terão remuneração de R$ 3.861 e benefícios como auxílio alimentação, vale-transporte, seguro de vida em grupo, reembolso parcial de plano de saúde, reembolso parcial para graduação e pós-graduação e gratificação para filhos menores.
O prazo de inscrições começa no dia 26 de outubro e termina no dia 24 de novembro. Para concorrer é preciso ser brasileiro, ter ensino médio completo e no mínimo 18 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral e ter CPF regular na Receita Federal. Duas das 25 vagas são reservadas a pessoas com deficiência.
Todo o processo está a cargo da Fundação Vunesp. A inscrições devem ser feitas no site www.vunesp.com.br. As provas estão marcadas para o dia 23 de janeiro.
Confira [aqui] o edital do concurso.
TOQUE FINAL
Na internet:
