Felipe d'Ávila: ideias para a reinserção do Brasil no mundo. Foto / Divulgação 
O Desenvolve Vale, entidade que reúne líderes empresariais da região, trouxe na segunda-feira passada (6) mais um dos possíveis candidatos a presidente da República na eleição do ano que vem. Depois de receber Ciro Gomes (PDT), desta vez o convidado do grupo coordenado por Kiko Sawaya foi Felipe d’Ávila, do Novo.
Na sabatina a que foi submetido, seu principal recado foi a disposição de abrir a economia brasileira para o mundo. “Não participamos de mais que 1,5% da economia global”, criticou.
D’Ávila também defendeu medidas para criar segurança jurídica para empreendedores e investidores como caminho inicial para a geração de empregos e renda. E prometeu trabalhar para colocar o Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne 38 países com a missão de estimular o progresso econômico e o comércio mundial.
Felipe d’Ávila é cientista político e mestre em administração pública.
PONTO A PONTO
Sinal vermelho para o Buser
Os novos aplicativos de transporte não estão tendo muito sucesso em São José dos Campos. Depois de a Prefeitura impedir o funcionamento do Uber Moto, um nome novo para o velho e precário serviço de mototáxi, agora são os ônibus do Buser que estão sendo impedidos de operar a partir do município.
No caso do Buser, quem está fiscalizando e vetando o embarque dos passageiros é a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo). A agência alega que o Buser não possui licença para prestar esse tipo de serviço. Por isso, já apreendeu pelo menos seis veículos em dois pontos de embarque.
O assunto chegou na Câmara de São José dos Campos. O vereador Thomaz Henrique (Novo), que não esconde sua defesa dessa modalidade de transporte, apresentou requerimento –aprovado por unanimidade– pedindo explicações à Artesp.
Falta transparência?
Apesar de não se declarar como oposição ao governo do prefeito Felicio Ramuth (PSDB), mas um vereador independente, o certo é que Thomaz tem dado trabalho aos tucanos e seus aliados no Legislativo. Em publicação nas redes sociais, o novista especula sobre o que seria uma comprovação de falta de transparência por parte do governo municipal.
“Você sabia que nossa cidade é último lugar, entre as grandes cidades, no ranking de transparência do estado de São Paulo? Os dados e a avaliação são da Controladoria Geral da União, órgão vinculado ao Governo Federal”, acusa Thomaz.
Ele convida seus seguidores a buscarem informações sobre São José dos Campos no Mapa Brasil Transparente e conhecerem o método de avaliação.
Presente de grego?
Se Thomaz Henrique se diz independente, mas cutuca fundo o governo do PSDB, imagine a vereadora Amélia Naomi (PT), que é oposição até debaixo d’água. Agora a vereadora denuncia o que seria um “presente” de Natal indesejado: a criação de uma taxa para emissão de certidão de regularidade de imóveis. Segundo ela, “na prática, é uma manobra do governo que dificulta a regularização do imóvel por causa das muitas exigências e também pelo alto custo”.
Amélia alega que atualmente esse atestado é emitido gratuitamente para as construções edificadas e tributadas há mais de 10 anos. “A taxa será de R$ 20 por metro quadrado a ser regularizado, ou seja, se a área tiver 100 metros quadrados, a taxa a ser paga será de R$ 2.000”, explica.
O projeto de lei de autoria do Executivo foi incluído para votação na sessão da última quinta-feira (9), apesar de não constar da ordem do dia, porém acabou sendo adiado por uma sessão. Ou seja, o tal “presente” volta a ser discutido nesta semana.
RMVALE
Criada agência ambiental na região
A Agência Ambiental do Vale do Paraíba, consórcio criado por municípios da região para a emissão de licenças, escolheu seus dirigentes nesta segunda-feira (13). Na primeira assembleia geral realizada pela agência, ficou definido que a presidência ficará com o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), e a vice com o prefeito de Jambeiro, Carlos Alberto de Souza (Solidariedade).
As cidades de Monteiro Lobato, Tremembé e Santo Antônio do Pinhal também já integram a agência e outras devem se somar ao grupo fundador. A sede será em São José dos Campos.
O secretário-executivo do órgão será Cláudio Scalli, que já é o presidente estadual da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente).
Segundo explicou a Prefeitura de São José, a Agência Ambiental do Vale do Paraíba é uma iniciativa pioneira no Brasil, sendo o primeiro consórcio a emitir licenças ambientais. Ela poderá conceder licenças para obras e atividades públicas e privadas em projetos locais de baixo, médio e alto impactos, atualmente emitidas pela Cetesb.
O consórcio também irá fiscalizar o cumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias com a participação de seu Conselho Fiscal e de Controle Social e com acesso aos atos do Ministério Público.
NA AEITA
Palestra sobre 5G nesta terça
O ex-presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Euler de Morais, será o palestrante desta terça-feira (14), a partir das 12h, em live da Associação dos Engenheiros do ITA (Aeita). Ele irá abordar o tema “Tecnologia 5G: perspectivas e oportunidades para o Brasil”.
A palestra será realizada on-line e transmitida pelos canais de YouTube e Facebook da Aeita. A live terá como participantes os iteanos Enio Stein (turma 95) e Leandro Carneiro (turma 04). O jornalista Rui Gonçalves fará a mediação.
Leonardo Euler de Morais é formado em ciências econômicas, com mestrado em economia. Foi presidente da Anatel de 2018 até novembro de 2021. Atua como conselheiro no Comitê Gestor da Internet (CGI).
Não custa lembrar que a tecnologia 5G promete revolucionar profundamente a vida das pessoas. Trata-se de um padrão de quinta geração para banda larga e redes móveis, atingindo o estágio da “Internet das coisas”. Isto significa, por exemplo, que máquinas enviarão informações para os computadores, que tomarão decisões em tempo real ou apresentando informações para que os operadores tomem suas decisões. O 5G tem maior velocidade e maior capacidade de conexão e de transmissão de dados que as tecnologias que o antecedem.
GESTÃO
SJC cria Cidade da Educação
O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) surpreendeu na manhã desta segunda-feira (13) com o anúncio da criação da Cidade da Educação, além da construção de novas escolas e de obras de modernização e reforma de prédios do setor. O conjunto de ações irá receber nada menos que R$ 250 milhões em 2022.
A Cidade da Educação irá ocupar as instalações que já foram da indústria Tecnasa e, mais recentemente, da Faculdade de Medicina Humanitas, no bairro do Putim, região sudeste. O projeto deverá unificar departamentos, programas e projetos da Secretaria de Educação e Cidadania (SEC).
Segundo a Prefeitura, a Cidade da Educação terá um “hub de inovação”, que ela define como “um espaço voltado para soluções educacionais que irão melhorar a qualidade do ensino por meio de parcerias, projetos e soluções inovadoras na Educação”.
A Cidade da Educação também irá abrigar a sede da secretaria. As mudanças serão feitas ao longo de 2022.
GCM ganha nova sede
A saída da SEC de sua sede atual na Vila Industrial permitirá que a Guarda Civil Municipal (GCM) se mude para o prédio. Ali também haverá espaço para abrigar a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro.
PqTec faz a diferença
Dentre os 55 fornecedores da Embraer espalhados pelo país que foram eleitos como os melhores do período 2020/2021, estão três empresas que integram o Cluster Aeroespacial Brasileiro, gerido dentro do Parque Tecnológico de São José dos Campos. As premiadas foram a WF Estruturas e Sistemas, a UFT e a Globo Usinagem.
De acordo com o diretor geral do Parque Tecnológico, Marcelo Nunes, “o prêmio reflete a preparação e capacitação das empresas integrantes do Cluster Aeroespacial, que conta com 102 associados”.
Segundo sua direção, o Parque Tecnológico é considerado o maior complexo de inovação e empreendedorismo do país. Tem mais de 55 mil m2 de área construída, quatro centros empresariais, seis universidades e mais de 300 empresas vinculadas a seus programas.
O parque comemora 15 anos neste mês. Ele foi criado em dezembro de 2006 pelo decreto municipal nº 12.367/2006. Ainda segundo a direção, desde sua criação ele recebeu mais de R$ 2,7 bilhões em investimentos.
Novo comando na GCM
Na última quarta-feira (8) tomaram pose o novo comandante e subcomandante da Guarda Civil Municipal (GCM). São, respectivamente, os oficiais Carlos de Queiroz Alvarez e Marcus Vinícius Guedes da Silva. Queiroz assume o lugar do ex-comandante Elvis de Jesus, que morreu no dia 1º desse mês.
O novo comandante ingressou na GCM no ano da sua criação, em 1988, como guarda civil. É graduado em gestão de recursos humanos e pós-graduado em gestão de pessoas.
EM BRASÍLIA
Cassino e ‘bicho’ no Congresso
Só faltava essa. Em um período conturbado da política e da economia brasileira, vem aí mais polêmica. Entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (13) um requerimento que, se aprovado, colocará em regime de urgência o projeto de lei que legaliza jogos de azar (bingo, jogo do bicho, cassino e aposta esportiva) no país.
Se aprovado o requerimento, o projeto será analisado pelo plenário sem passar por comissões internas. Além de legalizar os jogos de azar, transforma sua prática sem licença em crime que poderá condenar os infratores a até sete anos de prisão. Hoje, é considerada apenas contravenção penal.
Os jogos de azar estão proibidos há 80 anos no Brasil.
Atualização
Horas depois da publicação desta coluna, a Câmara desistiu de votar o requerimento de urgência para o projeto. O pedido foi retirado da pauta do dia por falta de quórum. Foi uma vitória da bancada evangélica, formada por 107 deputados, que é contrária à legalização dos jogos de azar no país. Porém, o projeto continuará seguindo o regime normal de tramitação e, em algum momento, será discutido e votado.
TOQUE FINAL
> Texto atualizado às 9h do dia 14/12/21.
