Início perigoso: Anderson assume com servidores lotando a galeria da Câmara. Foto / Facebook/Reprodução 
Tudo o que não podia acontecer neste início de governo do prefeito Anderson Farias Ferreira (PSD) está acontecendo. Em poucos dias o grupo político que está no poder desde 1997 –há 21 anos, descontados os quatro anos de governo do PT–, parece estar desabando como um castelo de cartas. Se a crise não for contida o quanto antes, é imprevisível até onde os estragos poderão chegar.
Vejamos, ponto a ponto, os principais ingredientes da crise.
1 – “Briga” na hora errada
Se as relações entre os servidores municipais e a Prefeitura nunca foram uma maravilha, agora parecem ter azedado de uma vez por todas. E não é para menos. Esta segunda reforma da previdência, que está travada na Câmara Municipal, somada a um “expurgo” da inflação registrada na pandemia, é “dose para leão”.
A reforma empurra por mais cinco anos a aposentadoria de homens e mulheres, além de precarizar a vida dos servidores que obtiverem a aposentadoria. Isto se soma a uma dívida da Prefeitura com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) que gira em torno de R$ 180 milhões, embora cada lado divulgue um valor diferente.
O curioso é que há muitos anos o Instituto dizia se orgulhar por ser considerado um dos mais sólidos e capitalizados do Brasil. Também é curioso que o ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD) tenha divulgado recentemente que a Prefeitura se deu muito bem no ano de 2021 e arrecadou R$ 200 milhões a mais que o previsto, apesar da pandemia. Mas esse excesso de arrecadação não foi destinado a pagar a dívida com o IPSM.
Quanto ao “expurgo” da inflação no salário do servidor, a Prefeitura alega estar cumprindo lei do governo federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o enfrentamento da pandemia. Entre outras medidas, a lei proibiu todos os reajustes de salário no setor público pelos municípios e estados que decretaram estado de calamidade naquele período.
Só que essa medida perdeu a validade no final do ano passado e a Prefeitura acha que pode “esquecer” uma inflação que estaria hoje em torno de 20% e aplicar o gatilho de 5% anunciado há dias pelo prefeito Anderson.
O espaço está à disposição da área jurídica da Prefeitura, mas tudo indica que qualquer juiz de primeira instância derrube essa leitura equivocada da legislação federal.
2 – Crise na base aliada
Outro ingrediente explosivo para formar o que já pode ser considerada a primeira crise do governo Anderson é o desgaste da relação entre o Executivo e a base aliada composta por nada menos que 18 dos 21 vereadores do Legislativo joseense.
O estopim dessa “crise dentro da crise” é o projeto de reforma da previdência, que tem tido a votação adiada a cada sessão da Câmara por falta dos votos necessários. Pelo que consta, oito vereadores da base recusam-se a aprovar o projeto. Além disso, várias emendas foram apresentadas para amenizar o impacto da reforma.
Agora, até denúncias “em off” de retaliação por parte da Prefeitura contra os oito “rebeldes” estão vindo a público. Como se sabe, cada vereador que apoia o governo em São José adquire o “direito” a um certo número de cargos em secretarias, fundações e autarquias, onde houver cargos de livre nomeação. E alguns desses comissionados indicados pelo grupo estariam sendo exonerados de seus cargos.
A Prefeitura, como sempre faz quando se trata de explicar os critérios de contratação de comissionados, diz que avalia o perfil técnico e as necessidades da administração. Mas é certo que os que não têm bons padrinhos “morrem” pagãos, como diz o ditado.
3 – Momento delicado
Como foi dito no início desta coluna, tudo o que o prefeito Anderson Farias não poderia enfrentar nestes primeiros dias do seu governo está acontecendo. O momento é de transição, de mostrar que nada mudou, que o comando da cidade continua firme, inabalável.
Mas esta crise em duas frentes –com os servidores e com parte do grupo de vereadores que formam sua base de apoio– torna o governo muito vulnerável politicamente. Talvez essa fragilidade só tenha tido um paralelo com o início do primeiro mandato de Emanuel Fernandes (PSDB), quando o governo balançou perigosamente.
Mais do que nunca, Anderson e seu pessoal de confiança serão testados nos próximos dias. Ou colocam o barco novamente na rota programada, ou poderão sofrer as consequências de um período de instabilidade na sua relação com a Câmara.
Nada que não possa ser superado. Mas quase tudo poderia ter sido evitado.
PONTO A PONTO
Emoções fortes (1)
Depois de um período em que nada de novo parecia acontecer na política de São José dos Campos, desde a saída de Felicio Ramuth do PSDB, sua entrada no PSD e a renúncia ao cargo de prefeito, parece que os enredos românticos e adocicados foram trocados pelos “thrillers” de ação, aventura e suspense.
Quem não estiver atento a essa nova realidade corre o risco de marcar bobeira. Na semana passada, foi o que aconteceu com este colunista. Como sempre faz ao checar as informações que serão publicadas, na checagem da nota sobre a pré-candidatura do Dr. Elton a deputado estadual, constava no “site” da Câmara o partido do vereador: PSC.
O que o colunista não percebeu é que a saída do Dr. Elton do MDB e sua entrada no PSC ainda estava superquente. E a troca de partido não foi tão pacífica. Foi o que o vereador revelou da tribuna da Câmara, queixando-se de como ocorreu a escolha dos pré-candidatos Hélio Nishimoto e Fernando Petiti em seu antigo partido. [Clique aqui] e veja o que disse o Dr. Elton.
O que o vereador não disse é que tipo de acordo conseguiu para trocar de legenda e não correr o risco de ter o restante do seu mandato reivindicado na Justiça pelo partido ou por um suplente. O mesmo aconteceu com o próprio Petiti quando deixou o PSDB e foi disputar a eleição de 2018 para deputado estadual pelo MDB. Perdeu o mandato para o suplente tucano Dié Alvarenga e só retornou à Câmara após ter sido eleito novamente, em 2022.
Emoções fortes (2)
É bom lembrar que três vereadores já deixaram os partidos pelos quais foram eleitos, dois deles para se candidatarem a deputado estadual no próximo mês de outubro. Antes, já haviam mudado os vereadores Juvenil Silvério (do PSDB para o PSD) e Marcão da Academia (do DEM para o União Brasil e, daí, para o PSD).
Cada um deve ter costurado da melhor maneira possível sua transferência, mas é certo que Dr. Elton, Juvenil e Marcão não conseguiram o “risco zero”.
Emoções fortes (3)
No caso do vereador Marcão, esse risco parece ser maior. Em carta aberta aos vereadores da sigla no estado de São Paulo, assinada no dia 15 de março pelo presidente, Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda, e pelo 1º vice-presidente, Júnior Bozzella, a comissão executiva provisória estadual do União Brasil avisa que “… em caso de desfiliações, buscará reaver na Justiça Eleitoral os mandatos dos trânsfugas”.
Falando à coluna Política & Políticos, Marcão se disse tranquilo. “Fiz tudo com muita tranquilidade, agradeço ao Democratas por tudo, mas fiquei insatisfeito com a fusão”, explicou. O vereador alinhou os motivos que, segundo ele, lhe dão segurança:
– A carta [do União Brasil] foi protocolada no dia 15 de março, depois da janela de abertura para quem quisesse mudar de partido após qualquer fusão, que vigorou até 7 de março; portanto, a carta é para quem saiu do partido depois do dia 15 de março.
– Não fui de acordo com a ideologia, o estatuto e uma série de questões envolvendo o PSL, que se fundiu com o meu Democratas.
– Com a extinção do Democratas, tivemos, de acordo com a legislação, a abertura de uma janela de um mês após a homologação da fusão, que terminou no dia 7 de março.
– Tenho carta de anuência do Democratas, emitida antes do meu desligamento, liberando a minha saída. Não fui eleito pelo União Brasil.
– A jurisprudência permitiu que vereadores de todo o Brasil mudassem de partido. Todos os que saíram estão ganhando suas causas.
Portanto, Marcão da Academia está seguro de que fez a coisa certa.
Morrendo na praia
Pelo andar da carruagem, as pré-candidaturas dos “espertos” Sergio Moro (União Brasil) e Eduardo Leite (PSDB) irão morrer na praia depois de eles terem remado, remado, remado… No momento, a busca de uma terceira via, formada por três ou quatro partidos (MDB, PSDB, União e Cidadania), parece se inclinar por uma chapa tendo Simone Tebet (MDB) para presidente e Luciano Bivar (União) para vice.
Na segunda-feira (11), o tucano mineiro Aécio Neves, em entrevista ao misto de jornalista e candidato José Luiz Datena, pregou o desrespeito ao resultado das prévias que escolheram João Doria candidato do partido e defendeu o apoio a Eduardo Leite. Quanto a Doria, está duplamente complicado: sem apoio de alas importantes do PSDB e com pouca ou nenhuma chance de participar de uma chapa conjunta para dar vida nova à terceira via.
Marcação cerrada
Bem que o vereador Roberto do Eleven (PSDB) tentou mostrar o trabalho do seu gabinete itinerante. Mas a foto postada em seu Facebook na manhã do sábado (10), rapidamente começou a ganhar comentários cobrando o voto de Eleven contra a reforma da previdência dos servidores municipais. Até as 14h desta quarta-feira (13) já haviam sido publicados 232 comentários pressionando o vereador.
Flavinho está no jogo
Na ousadia de tentar apresentar todos os nomes de pré-candidatos por São José dos Campos já definidos para as eleições de outubro, esta coluna trocou as bolas e deixou de mencionar que o pré-candidato a deputado federal pelo PSD é o ex-deputado Flavinho, que exerceu o mandato entre 2015 e 2019, pelo PSB, e não concorreu à reeleição em 2020 alegando motivos familiares.
Desde janeiro do ano passado Flavinho recebeu convite do vereador Zé Luís (PSD) para se filiar ao partido, o que foi feito meses depois pelas mãos do presidente nacional Gilberto Kassab. Ou seja, sua pré-candidatura é anterior à chegada de Felicio Ramuth, Anderson Farias e companhia.
Flavinho é músico, escritor, empresário e comunicador. Ligado à comunidade católica Canção Nova, que tem sede em Cachoeira Paulista, ele recebeu votos em 578 municípios paulistas em 2018.
Sobre as chances do partido nas eleições de outubro, Flavinho está otimista: “Meu candidato a governador é o Felicio, acho que nossa chapa potencializa [as chances de vitória] tanto para mim, quanto para ele”, analisa. “Vou levar o nome do Felicio para todo o estado.”
Portanto, time escalado no PSD joseense: Juvenil Silvério para deputado estadual e Flavinho para deputado federal.
GESTÃO
Licitação do aeroporto é retomada
Na segunda-feira (11), a Justiça de São José dos Campos decidiu autorizar a continuidade da licitação de concessão do aeroporto municipal à iniciativa privada. O processo parou na fase de homologação da empresa vencedora, a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A.
A empresa venceu a licitação com proposta de R$ 16,1 milhões, quantia 600% mais alta que os R$ 2,3 milhões previstos no edital como valor inicial. Porém, a segunda colocada questionou o certame e obteve liminar na Justiça.
Com 30 anos de prazo para trabalhar, a empresa vencedora deverá investir até R$ 130 milhões nesse período. O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e de passageiros.
GM apoia ideias inovadoras
O IGM (Instituto General Motors) estabeleceu parceria com o Parque Tecnológico de São José para apoiar projetos inovadores, em fase inicial, que poderão se transformar nas próximas startups do mercado brasileiro.
Os projetos selecionados no programa IGM Acelera receberão o apoio de especialistas e poderão ser admitidos no Nexus Lab ou no Nexus Growth, dois programas de aceleração de ideias e de startups do Parque Tecnológico.
As inscrições para o IGM Acelera são gratuitas e se estendem até 16 de maio. São aceitas inscrições de candidatos de qualquer perfil e de qualquer parte do país.
Informações sobre o programa podem ser encontradas clicando [aqui].
NA CÂMARA
Zé Luís quer shopping virtual
O vereador Zé Luís (PSD) está sugerindo que a Prefeitura de São José dos Campos ajude pequenos comerciantes e prestadores de serviços a vender mais com o uso da internet. A ideia é a criação de um shopping virtual administrado pela Prefeitura ou por entidade parceira.
“Durante a pandemia, os negócios em ambientes digitais cresceram e se mostraram, além de rentáveis, uma necessidade dos empreendedores para aproximá-los de clientes e divulgar produtos e serviços”, explica Zé Luís.
O projeto de lei 636/21 é autorizativo e, mesmo que aprovado, depende do interesse do Poder Executivo para ser colocado em prática. Depois de receber parecer favorável das comissões de Justiça e Economia, a matéria já está em condições de ser votada em plenário.
Concurso atrai quase 13 mil
Exatamente 12.937 candidatos irão disputar as 21 vagas do concurso público da Câmara Municipal para o cargo de auxiliar legislativo, com uma das vagas sendo exclusiva de pessoas com deficiência. A remuneração do cargo é de R$ 2.145,50, além de benefícios.
A prova deverá ser aplicada pela Vunesp (Fundação para o Vestibular da Unesp) no dia 1º de maio. Os candidatos inscritos deveriam ter, no mínimo, ensino fundamental completo.
Este é o segundo concurso público aplicado pela Câmara nos últimos seis meses. No dia 23 de janeiro, 10.901 candidatos –de um total de 20.608 inscritos– prestaram a prova para disputar as 25 vagas do cargo de técnico legislativo.
TOQUE FINAL
Circulando nas mídias sociais. Autor desconhecido.
> Texto atualizado às 14h55 do dia 14/4/22 para revisão ortográfica e de estilo.
