O Banco Central é uma das instituições que fazem parte do mutirão. Foto / Marcello Casal Jr/Agência Brasil 
BC, Procon e outros órgãos promovem ação conjunta para negociar dívidas com parcelamento e desconto
DA AGÊNCIA BRASIL*
Ao longo de todo o mês de novembro, pessoas endividadas terão a oportunidade de pagar seus débitos. Desde terça-feira (1º) até o dia 30, estará ocorrendo o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.
Em ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.
Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma www.consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, que estão disponíveis na página do mutirão.
No site, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite consultas sobre dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.
Campanha
Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21. Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito de renegociar o valor global do débito simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.
O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, esse grupo deve buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.
No mutirão realizado em março foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.
O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e 3,9 pontos em 12 meses.
*Com edição do SuperBairro.
