Agora é lei!

Sinceramente, às vezes tenho a impressão de que os protetores e ONGs ligados à causa animal ficam enxugando gelo tamanha a quantidade de animais abandonados e em situação de maus tratos que a gente vê todo santo dia, principalmente nas redes sociais.

E aí, quando aqueles que foram eleitos em cima da plataforma da causa animal fazem projetos voltados para essa causa e eles saem do papel, juro, dá até uma aquecidinha no coração e uma leve impressão de ver o esboço de uma luzinha no fim desse imenso túnel escuro.

Foi isso o que aconteceu no estado de São Paulo, quando dois projetos voltados para a causa animal –de autoria dos deputados estaduais Bruno Lima e Bruno Ganem–foram sancionados recentemente.

O projeto do deputado estadual Bruno Lima, que virou lei, diz que a partir de agora, além de multa, todas as despesas com o resgate de um animal em situação de maus-tratos vão correr por conta do autor do crime e não mais pelos benditos protetores e ONGs, que vivem de passar chapéu e catar moedinha para dar conta de atender as demandas de animais maltratados.

Não podemos esquecer que não é só ir ao local, pegar o animal e pronto, resgate feito. Na maioria das vezes esses animais estão estropiados, magros, repletos de pulgas e carrapatos, às vezes com bicheiras pelo corpo, enfim, um verdadeiro circo dos horrores. E quem arcava com todas as despesas para recuperar os bichinhos –transportes, veterinários e exames– eram as ONGs e protetores que trabalhavam diretamente no resgate ou eram parceiros de quem estava resgatando.

De acordo com esta nova lei o tutor do animal, causador de todo o sofrimento, além de parar na cadeia por conta desse crime, também terá que arcar com todas as despesas decorrentes do resgate.

A lei impõe ainda a perda da guarda do animal por esse tutor, que ficará proibido pelo prazo de cinco anos de ter outro animal. E caso venha a reincidir, terá que pagar uma multa correspondente ao dobro da imposta anteriormente, de forma cumulativa.

Denuncie, agora pode

Sabe quando você vê um animal que passa o tempo todo na varanda de um apartamento –faça chuva ou faça sol–; ou quando você sabe de um animalzinho que passa dias e dias sozinho; ou ainda quando se depara com alguém chutando ou batendo em um animal dentro do seu condomínio? Pois é, agora basta gritar igual ao cantor Jorge Ben Jor: “Eu vou chamar o síndico!”.

Isso porque, outra lei sancionada –proposta pelo deputado Bruno Ganem– obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem para as autoridades policiais crimes de maus-tratos contra os animais. Então é só comunicar o síndico que, a partir de agora, ele terá a obrigação de denunciar o crime.

Desta forma, será possível não só impedir que o animal continue sofrendo –o mais importante–, como também ajudar a colocar o criminoso atrás das grades, porque isto configura crime de maus-tratos. Lembrando que a lei vale para condomínios residenciais e comerciais.

E se a gente parar pra pensar, uma lei vai acabar complementando a outra, pois caso o síndico denuncie alguém por maus-tratos, esse mesmo alguém, além de ter que prestar contas à Justiça, terá que arcar com todas as despesas advindas do resgate do bichinho que estava sofrendo maus-tratos. É isso aí: bateu, levou!

Na verdade, enquanto as pessoas não entenderem que não se deve maltratar um animal, teremos que recorrer às leis, à Justiça, para fazer de alguma forma com que essas pessoas se sintam ameaçadas e não causem sofrimento aos bichos. Mesmo assim, a Justiça não tem colaborado muito. Porque o sujeito entra na cadeia num dia e sai no outro, rindo da cara da sociedade.

Apesar disso, vale a pena denunciar, não pelo autor do crime, que é um pobre de espírito, mas pelo animalzinho que vai sair daquele sofrimento.

E lembre-se: a pior coisa que podemos fazer é nos calar. Aliás, a indiferença em relação ao próximo, aos bichos, à natureza, é simplesmente devastadora. O ser humano não foi feito para ser indiferente, mas para fazer a diferença. Pense nisso.

Adote

> Edna Petri é jornalista (MTb nº 13.654) há 39 anos e pós-graduada em Comunicação e Marketing. Mora na Vila Ema há 20 anos, ama os animais e adora falar sobre eles.