Governo paulista anuncia desapropriação de área na Vila Sahy para a construção de casas populares para as vítimas das chuvas
DA AGÊNCIA BRASIL*
O governo do estado informou na segunda-feira (27) que uma pessoa continua desaparecida devido às fortes chuvas do último dia 19, sendo ainda procurada pelas equipes de resgate em São Sebastião. As buscas da Defesa Civil e dos Bombeiros estão concentradas na região da Baleia Verde.
Até a noite de domingo (26), as autoridades haviam confirmado 65 óbitos no Litoral Norte, sendo 64 em São Sebastião e um em Ubatuba. Já foram identificados e liberados para sepultamento 57 corpos: 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.
Nove pessoas estão internadas no Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, com estado de saúde estável. Outros 14 pacientes já receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades. O governo contabiliza 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados na região.
A rodovia Mogi-Bertioga segue totalmente interditada em razão do rompimento de tubulação na altura do km 82, em Biritiba Mirim. As obras emergenciais foram iniciadas no último dia 21, com previsão de liberação do trânsito em dois meses e conclusão em até seis meses.
Como foi
No sábado (18) e domingo (19) da semana passada, o litoral norte do estado de São Paulo foi atingido por 682 milímetros de chuva, que provocaram enxurradas e deslizamentos de terra. Várias localidades ficaram ilhadas durante o Carnaval devido aos danos causados à rodovia Rio–Santos, só podendo ser acessadas por helicópteros e barcos. A situação causou falta de água e energia elétrica em diversos pontos do município de São Sebastião.
Nas primeiras horas, os trabalhos de resgate foram feitos pelos próprios moradores da Barra do Sahy, bairro mais atingido pelos deslizamentos, uma vez que as equipes dos bombeiros e da Defesa Civil tiveram dificuldade de acesso à área. Sobreviventes e corpos de vítimas foram levados para a sede de uma organização não governamental até que as equipes profissionais de socorro pudessem alcançar o local.
Desapropriação
O governo de São Paulo anunciou que irá desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil metros quadrados localizado na Vila Sahy. A área será utilizada para a construção de moradias populares para famílias que foram desabrigadas ou estão desalojadas por causa das chuvas. A desapropriação foi publicada na edição de sábado (25) do Diário Oficial do estado.
Com a publicação do decreto, a medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fazer a desapropriação do terreno para a implantação de um programa de moradias destinado para famílias de baixa renda. “É uma área plana, segura, onde a CDHU vai construir residências para começar a tirar pessoas de área de risco e dar moradia a quem perdeu”, disse o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), por meio de nota.
O governo também informou que abriu uma linha de crédito emergencial para atender agricultores e pescadores que sofreram prejuízos com a tragédia no Litoral Norte. O crédito emergencial, que será liberado por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), poderá ser acessado por um cadastro –clique [aqui] para abrir o formulário – ou por atendimento presencial nas Casas de Agricultura da secretaria. O teto estabelecido pelo programa é de R$ 50 mil para produtor pessoa física, que terá 72 meses para pagar o empréstimo.
Outra ação do governo estadual é a isenção do ICMS de empresas que realizaram –ou vieram a realizar– doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte.
*Com informações do Governo de São Paulo e edição do SuperBairro.