Prefeitura alerta: wind banners e outras peças de publicidade de rua são ilegais. Foto / SuperBairro 
O problema
Várias ruas comerciais da região do SuperBairro têm tido suas calçadas ocupadas por banners verticais que tomam espaço dos pedestres, principalmente em calçadas estreitas. O mesmo acontece com cavaletes e outros tipos de publicidade.
Atendendo a reclamação de morador da Vila Ema, o SuperBairro fez contato com o Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais (DFPM) da Prefeitura de São José dos Campos e enviou foto de uma dessas peças, exposta no dia 5 de dezembro de 2024 na calçada do Supermercado Villarreal, na avenida Heitor Villa-Lobos, Vila Ema. O portal questionou se esse tipo de publicidade é legal.
A resposta
O DFPM enviou a seguinte resposta ao SuperBairro:
“A Prefeitura de São José dos Campos informa que a veiculação de publicidade em forma de placas, cavaletes, totens e similares em vias e espaços públicos é proibida, conforme os Decretos Municipais nº 10.339/2001 e nº 19.422/2023. Esses decretos vedam a exibição de publicidade por meio de faixas, inscrições, plaquetas ou balões de qualquer natureza sobre as vias públicas.
O Departamento de Fiscalização de Posturas esteve no local, realizou vistoria no endereço indicado e conversou com o responsável que, imediatamente, retirou o banner do local. Nos últimos meses, o órgão tem intensificado ações de conscientização e orientação com comerciantes e empreendedores, reforçando as regras e normativas sobre publicidade e propaganda para assegurar o cumprimento da legislação municipal.
Vale ressaltar que, em caso de persistência das irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos a sanções, incluindo notificações, multas de até R$ 1.500,00 e apreensão do material publicitário.
Denúncias relacionadas a essas infrações podem ser feitas pelo telefone 156.
Reclame aqui – Se você mora ou tem empresa comercial em um dos 36 bairros e vilas da região do SuperBairro (veja relação abaixo), entre em contato e relate o seu problema pelo e-mail superbairro.sjc@gmail.com. Se possível, envie foto ou vídeo (se for o caso) do problema apontado. Região do SuperBairro – Bosque Imperial, Chácara dos Eucaliptos, Jardim Aparecida, Jardim Apolo I, Jardim Apolo II, Jardim Azevedo, Jardim das Colinas, Jardim Esplanada, Jardim Esplanada II, Jardim do Golfe, Jardim Margareth, Jardim Maringá, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Jardim Nova América, Jardim Nova Europa, Jardim Renata, Jardim São Dimas, Residencial Esplanada do Sol, Serimbura (bairro), Vale dos Pinheiros, Vila Adyana, Vila Betânia, Vila Ema, Vila Guaianazes, Vila Higienópolis, Vila Icaraí, Vila Igualdade, Vila Jaci, Vila Luzia, Vila Nove de Julho, Vila Paulo Setúbal, Vila Rubi, Vila Sanches, Jardim Santa Madalena, Vila Santa Rita, Vila Zelfa.
