Oposição dentro do PSDB joseense quer anular a convenção municipal e disputar o comando do partido. Foto / SuperBairro 
O líder da oposição no PSDB de São José espera para os próximos dias decisões da Executiva estadual e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que, segundo ele, devem provocar uma nova convenção municipal
DA REDAÇÃO
O advogado e membro do PSDB de São José dos Campos, Alexandre Blanco, aguarda até a próxima segunda-feira (9) uma manifestação da Executiva estadual do PSDB em relação à representação que apresentou no último dia 22 de setembro pedindo o cancelamento da eleição da convenção municipal do partido.
“Pelo estatuto, a Executiva tem 15 dias para responder e, caso não o faça até segunda-feira, quando termina o prazo, vou recorrer ao Diretório estadual”, disse Blanco, que teve sua chapa de oposição, a Renovação Consciente, impugnada e impedida de participar da convenção que reelegeu o presidente José de Mello Correa.
O advogado, que atualmente é assessor de projetos especiais na administração do prefeito Anderson Farias (PSD), disse ao SuperBairro que apresentou oito irregularidades que teriam sido cometidas na realização da convenção. Entre elas, apontou a necessidade de um quórum mínimo de 268 presenças na convenção, o que alega que não teria sido atingido.
Blanco também incluiu em sua representação a falta de proclamação do resultado da convenção, bem como da ata de registro da mesma. Além disso, apontou que a cédula de votação só apresentava a opção “sim”, quando deveriam constar também as opções “nulo”, “branco” e “não”. Finalmente, o tucano registrou que não foram disponibilizados publicamente –e nem a ele– os documentos da convenção.
“Amicus Curiae”
O advogado também aguarda decisão judicial em outra frente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), onde pegou “carona” em ação que teve decisão no mês de setembro declarando nula a segunda prorrogação de mandato do presidente nacional do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Blanco entrou na ação após a sentença, no dia 20 de setembro, aproveitando-se da figura jurídica do “Amicus Curiae” para pedir que também sejam considerados nulos “os atos que prorrogaram todos os mandatos dos diretórios estaduais e municipais no país, bem como o ato que convocou as convenções do PSDB de 2023”.
“Amicus Curiae” (amigo da corte, em latim), é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador, uma espécie de colaborador que participa do processo. Seu intuito é fomentar o debate e contribuir para a decisão judicial.
Ao entrar na ação do TJDF, Blanco argumentou que “o mandato do presidente José de Mello Correa estava extinto na data da realização da Convenção, o que o impedia de estar no comando de tal reunião e assinar a respectiva Ata”.
Chapa pronta
O líder do grupo de oposição no PSDB joseense acredita que deverá ser realizada uma nova convenção nacional, uma vez que todos os atos da Executiva presidida por Eduardo Leite entre fevereiro e setembro do ano passado teriam sido irregulares, com extensão para a prorrogação dos mandatos de todas as executivas estaduais e municipais, inclusive a de São José dos Campos.
Alexandre Blanco disse aguardar as decisões Distrito Federal e da Executiva estadual para os próximos dias. “Existem motivos suficientes para a convenção nacional ser anulada e, consequentemente, a estadual e as municipais”, previu. Por isso, disse que continua com sua chapa de oposição, agora com 115 nomes, pronta para disputar uma nova convenção em São José.
Outro lado
O SuperBairro fez contato com o presidente da Executiva, José de Mello Correa, que respondeu: “O diretório e a comissão executiva de São José dos Campos do PSDB estão instalados e em pleno funcionamento. Quanto às outras questões, são de âmbito exclusivo dos diretórios estadual e nacional, respectivamente”.
