Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o projeto de lei de reciprocidade comercial. Foto / Kayo Magalhães/Agência Câmara 
Com a sobretaxa de 10% anunciada por Trump aos produtos brasileiros que entram nos EUA, governo Lula estuda medidas que irá adotar
DA REDAÇÃO*
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (2), o projeto de lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O texto do PL já havia sido aprovado na terça-feira (1º) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade. O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar, também nesta quarta-feira, “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo “tarifaço”, realizado mais cedo por Trump, incluiu uma nova sobretaxa de 10% sobre produtos brasileiros.
O governo não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço, informaram os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No entanto, a prioridade neste momento é negociar a reversão das medidas anunciadas pelo presidente norte-americano.
‘Tarifaço’
Ao aplicar o “tarifaço” global sobre os impostos de importação pagos pelos Estados Unidos, Donald Trump definiu a data como o “Dia de Libertação”. No evento, ele anunciou, por exemplo, tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.
O presidente também confirmou uma taxa de 25% sobre todos os veículos importados pelos EUA. Ele disse que a aplicação das tarifas aos outros países “é uma medida gentil” que tornará os “Estados Unidos grande novamente”. Segundo Trump, as tarifas recíprocas serão de ao menos metade da alíquota cobrada pelos outros países, com uma taxa mínima de 10%, como é o caso do Brasil.
Como fica o Brasil
A sobretaxação de 10% sobre os produtos brasileiros pode representar uma oportunidade de ganhos de mercado para o Brasil se o país souber negociar com outros parceiros comerciais. A avaliação é do economista e professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Adalmir Marquetti.
Em entrevista à TV Brasil, emissora estatal, ele defendeu a urgência da aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Para Marquetti, o acordo tem importância estratégica para amenizar o impacto da decisão do governo Trump. O economista acrescentou que o “tarifaço” abre um espaço de negociação e de busca de novos parceiros comerciais.
O professor disse ainda que o Brasil tem espaço para ocupar o mercado mundial à medida que outros países retaliarem os Estados Unidos. No entanto, ele recomenda que o processo não ocorra apenas com produtos agrícolas e minerais, mas abranja produtos de maior valor agregado.
Marquetti lembrou que a decisão dos Estados Unidos abrange apenas as importações de bens, não de serviços. Isso porque o país é um dos maiores exportadores de serviços do planeta, principalmente de serviços tecnológicos e audiovisuais.
*Com informações da Agência Brasil.
