Rua Casemiro de Abreu, no Jardim Maringá: lixo orgânico acumulado após festas do Natal. Foto / SuperBairro 
A região da Vila Ema amanheceu nesta terça-feira (26) com calçadas ocupadas por lixo orgânico não coletado nos últimos dias; prefeitura reconhece o problema e anuncia força-tarefa para complementar a coleta
DA REDAÇÃO
A cidade de São José dos Campos voltou do Natal com as ruas cheias do lixo orgânico depositado nos últimos dias. Na região do Centro expandido, um dos bairros mais afetados no início da manhã desta terça-feira (26) foi o Jardim Maringá. Na Vila Ema, o lixo também se acumulava na avenida Heitor Villa-Lobos e outras ruas.
Moradores da Vila Ema reunidos em um grupo no WhatsApp começaram o dia registrando imagens de sacolas de lixo não recolhido nas ruas. Depois de trocarem informações sobre a crise entre a prefeitura e a empresa contratada para a coleta do lixo urbano, houve críticas: “Se o serviço é terceirizado, continua sendo responsabilidade da prefeitura. A propósito, a coleta do lixo é paga com a verba do IPTU”, observou uma comerciante.
Na rua Casemiro de Abreu, no Jardim Maringá, Aparecida, funcionária de serviços gerais, varria a calçada no seu local de trabalho e garantiu ao SuperBairro que a falta de coleta começou na última quarta-feira. “Aqui é um bairro mais rico, mas [a situação da coleta de lixo] está pior do que no Santa Inês, onde eu moro”, afirmou.
No mesmo bairro, o zelador de um condomínio localizado no final da avenida Dr. Adhemar de Barros, corrigiu a informação. “No sábado, deixamos todo o lixo orgânico do prédio para ser recolhido e hoje, quando cheguei, conferi que a coleta foi feita”, disse.
Força-tarefa
Contatada pelo SuperBairro no início da manhã para esclarecer as informações desencontradas da população, a Secretaria de Manutenção da Cidade não respondeu as perguntas enviadas e preferiu distribuir uma nota padronizada para toda a imprensa. [Veja abaixo a íntegra da nota e as perguntas do SuperBairro que ficaram sem resposta.]
“A Prefeitura de São José dos Campos informa que está tomando todas as medidas cabíveis para que a população tenha um serviço de qualidade. Para minimizar o problema, a Prefeitura está realizando uma força-tarefa de coleta complementar, e pede desculpas a toda a população e paciência até que a situação seja normalizada. Reforça ainda que as reclamações podem ser feitas pelo telefone 156.”
As perguntas do SuperBairro foram as seguintes: 1 – O que ocorreu com a coleta de lixo nos últimos dias? 2 – Qual é a situação de momento? 3 – Quais são os bairros mais afetados? 4 – Como o serviço está funcionando, com a prefeitura e a Urbam intervindo na empresa concessionária? 5 – Qual é a programação do serviço até após o Revéillon, principalmente na região do Centro expandido? 6 – A prefeitura tem alguma recomendação específica para a população nesse período?
Crise na coleta
A crise no serviço de coleta de lixo orgânico no município –a coleta seletiva é feita pela Urbam– veio a público no dia 7 deste mês, quando o prefeito Anderson Farias (PSD) informou que a prefeitura havia acionado a Justiça para assumir o serviço. Anderson alegou que a Beta Ambiental, empresa contratada, não estava executando a coleta a contento, gerando insatisfação por parte da população.
Anteriormente, no mesmo dia, a Beta Ambiental anunciou uma rescisão unilateral do contrato com a prefeitura, assinado em junho do ano passado depois da realização de licitação. A Beta alegou necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro e reivindicou reajuste de 28,9% no contrato no valor de R$ 129 milhões por cinco anos de operação da coleta.
Com a recusa da prefeitura em atender o pedido, a empresa emitiu nota [veja a íntegra abaixo] comunicando o encerramento das atividades. Do outro lado, a prefeitura ingressou na Justiça para anular a rescisão e assegurar que os funcionários não seriam demitidos e a frota da coleta permaneceria na cidade.
Com a medida liminar concedida pela juíza Carolina Braga Paiva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, a prefeitura assumiu diretamente o serviço e passou a ocupar a sede da empresa.
A nota da Beta
“A Beta Ambiental encerrou suas atividades na cidade de São José dos Campos na presente data (7/12), após a prefeitura municipal declarar que não respeitará nenhum prazo de análise ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de coleta domiciliar.
A empresa já havia pedido reequilíbrio em novembro de 2022, o qual foi negado em março de 2023. Ainda, em agosto de 2023, foi cancelada unilateralmente a prestação de serviços no distrito de São Francisco Xavier, evento no qual a prefeitura sequer respondeu ao ofício da empresa solicitando que a prefeitura arcasse com os custos de desmobilização.
Em novembro de 2023, foi solicitado novo pedido de reequilíbrio, que a prefeitura alega que não respeitará nenhum prazo de análise. A empresa já acumula mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões) de prejuízo, arcando ao longo de 18 meses com despesas mensais superiores à receita do contrato, tornando inviável a continuidade da prestação de serviços.”
Imagens | Crise do lixo no SuperBairro
