Depois de militar no PC do B e PSB, Flávio Dino é aprovado como novo ministro do STF. Foto / Lula Marques/Agência Brasil 
Entre os processos que Flávio Dino irá julgar estão os de Bolsonaro sobre pandemia de covid-19 e indultos natalinos; posse deve ocorrer em fevereiro
DA REDAÇÃO*
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará um total de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite de quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.
Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet foi aprovado por 23 votos a quatro na CCJ e, depois, no plenário, por 65 votos a 11 e uma abstenção.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro.
O recesso do STF começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.
Perfil
Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública e futuro ministro do STF, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão pelo PC do B. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador pelo PSB e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Aos 55 anos, Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.
*Com informações da Agência Brasil.
