Déficit primário de 2023 só não foi maior que o de 2020, que foi afetado pela pandemia de covid-19. Foto / Marcos Santos/USP Imagens 
Após as despesas com precatórios serem incluídas, foi registrado o segundo maior déficit nas contas desde 1997, quando se iniciou a apuração das despesas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central somados
DA REDAÇÃO
A quitação de precatórios, após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), fez o Governo Central –formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central– fechar 2023 com o segundo maior déficit primário desde o início da série histórica, em 1997. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 230,54 bilhões, só perdendo para 2020, quando o déficit atingiu R$ 743,25 bilhões por causa da pandemia de covid-19.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem a inclusão dos juros da dívida pública. Segundo o Tesouro Nacional, sem o pagamento dos precatórios, as contas do Governo Central teriam fechado o ano passado com resultado negativo de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Também sem contar o socorro financeiro de cerca de R$ 20 bilhões para estados e municípios, o déficit teria caído para R$ 117,2 bilhões, 1,1% do PIB.
Apesar da quitação dos precatórios, o déficit passou perto, mas ficou dentro da meta de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado.
Em dezembro
No mês de dezembro de 2023, o déficit primário somou R$ 116,15 bilhões, impulsionado pela quitação dos precatórios em atraso. Dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas, os precatórios foram parcelados ou adiados após uma emenda constitucional em 2021. No ano passado, o governo quis quitar a dívida para evitar um passivo de R$ 250 bilhões no fim de 2026.
O déficit de dezembro foi o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, também medida em 1997. Sem os precatórios, informou o Tesouro, o resultado negativo ficaria em R$ 23,8 bilhões. Esse valor estaria abaixo da estimativa das instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 35,5 bilhões, sem considerar o pagamento de precatórios.
*Com informações da Agência Brasil.
