Governo federal decide apoiar a criação de rondas escolares pelas polícias estaduais e guardas municipais. Foto / Acontece Botucatu/Reprodução 
Decreto de Lula cria grupo e fixa 180 dias para a definição de medidas; governo de São Paulo saiu na frente e anunciou primeiras ações
DA REDAÇÃO*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho interministerial a quem caberá desenvolver estudos e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O decreto presidencial 11.469, que determina a criação do grupo, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).
O decreto foi publicado um dia após o ataque, cometido por um homem de aproximadamente 25 anos, a uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças e feriu três. O criminoso se entregou à polícia da região.
O atentando foi o segundo no país em pouco mais de uma semana. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.
A coordenação e a secretaria executiva do grupo de trabalho do governo federal ficarão a cargo do Ministério da Educação. Participarão representantes dos ministérios das Comunicações, Saúde, Cultura, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com o decreto, o relatório final será enviado aos ministros dos órgãos integrantes do grupo interministerial no prazo de 180 dias, contados da data de realização da primeira reunião.
O decreto também determina que o Ministério da Justiça e Segurança Pública instituirá programa de apoio à constituição e capacitação de rondas escolares e órgãos similares pelas polícias estaduais e guardas municipais.
Em São Paulo
No dia 27 de março, mesma data em que ocorreu o ataque e morte da professora na Capital, o Governo de São Paulo anunciou medidas visando ampliar a prevenção à violência e o acolhimento psicológico no ambiente escolar. As ações foram anunciadas pelos secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
A primeira iniciativa deverá ser o investimento no Conviva SP (Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar), que existe desde 2019, e será intensificado para que 5 mil profissionais fiquem dedicados à aplicação das políticas de prevenção à violência nas unidades. Os novos educadores do programa receberão treinamento para identificar vulnerabilidades de cada unidade, além de colocar em prática ações proativas de segurança.
Atualmente, profissionais de 500 escolas estaduais estão capacitados para implementar as propostas de acolhimento e convívio do Conviva SP. “Vamos ampliar de 500 para 5 mil profissionais, para que toda escola tenha um profissional dedicado ao programa”, afirmou o secretário Renato Feder.
A plataforma do Conviva –utilizada para o registro de ocorrências nas escolas estaduais– será atualizada, de forma que os casos graves sejam facilmente identificados e a equipe central do programa possa intervir pontualmente.
Além disso, a Secretaria de Educação também vai retomar o programa Psicólogos na Educação, que oferece suporte psicológico para orientar as equipes escolares e estudantes. De acordo com Feder, está prevista a contratação de 150 mil horas de atendimento presencial nas escolas. O processo está em cotação de preços e a licitação deve ocorrer nas próximas semanas. Também será prestado apoio psicológico aos professores, funcionários e alunos.
Combate a agressores
O secretário da Segurança, Guilherme Derrite, informou que os comandantes de área de todo o estado de São Paulo irão se reunir com diretores escolares para discutir e ampliar estratégias e programas de combate a agressores ativos.
“Por determinação do comandante geral da Polícia Militar, coronel Cássio, todos os capitães, comandantes de todas as companhias do estado de São Paulo, irão procurar os diretores das escolas de suas áreas para discutir e entender como podem potencializar os programas de segurança”, explicou.
Segundo o governo estadual, além desta medida, que busca aproximar os profissionais da Educação e da Segurança a fim de ampliar a rede de proteção aos alunos de toda e rede pública estadual de ensino, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também estuda contratar policiais da reserva para que fiquem de forma permanente nas escolas.
*Com informações da Agência Brasil e do Governo de São Paulo.
