Remodelado, o Mais Médicos para o Brasil lançará edital ainda neste mês para contratar 5 mil profissionais. Foto / Marcelo Camargo/Agência Brasil 
Programa abre 15 mil novas vagas para serem preenchidas neste ano e inclui outras áreas, como odontologia, enfermagem e assistência social
DA AGÊNCIA BRASIL*
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde –como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais– e promete priorizar profissionais brasileiros.
Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União em 2023.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira. “O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos para cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”, disse a ministra.
“Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, completou, ao citar evidências de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o da mortalidade infantil.
Atenção primária
A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde.
Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.
Incentivos e capacitação
Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação.
Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.
No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença-maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
Fies vale benefício
Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.
Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em Unidades Básicas de Saúde. Para os médicos aprovados que cumprirem o programa de residência, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos. “É um estimulo, porque foi detectada grande rotatividade”, reforçou.
Otimismo
A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Zeliete Linhares, comemorou a retomada do programa. “Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas”, afirmou.
O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais universal e integral. “Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes”, comentou.
*Com edição do SuperBairro.
