Cerca de 323,1 mil famílias, de 125 municípios, já receberam o auxílio de R$ 5.100. Foto / Bruno Peres/Agência Brasil 
Quase a metade dos pedidos de Auxílio Reconstrução para famílias vítimas das chuvas caiu na malha fina; mais de mil cadastros foram feitos em nome de pessoas já falecidas
DA REDAÇÃO*
Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria.
O benefício é destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência devido às chuvas que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio.
O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada nas informações é a de 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.
O cadastro duplo também configura irregularidade. Esse é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado pela Medida Provisória nº 1.228/2024, que criou o Auxílio Reconstrução do governo federal.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse no sábado (13) que o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas. Pimenta afirmou que governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haverá responsabilização de quem fizer uso incorreto do dinheiro público.
“Se efetivamente algum caso for confirmado, nós vamos determinar aos órgãos de controle e até mesmo à Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados”, afirmou Pimenta.
A Medida Provisória estabelece que o responsável familiar que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e estará sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.
O ministro apontou que as prefeituras têm a atribuição de cadastrar os responsáveis pelas famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas para receber o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil. “A fé pública da informação é dos prefeitos”, alertou.
Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de retomada de atividades no estado após os desastres climáticos.
Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para que as famílias possam repor itens perdidos nos desastres climáticos, como móveis, eletrodomésticos e utensílios, ou em pequenas reformas no imóvel residencial danificado pelas águas. As vítimas estão livres para usar o recurso da forma que acharem mais adequada.
Até a última sexta-feira (12), cerca de 323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas no auxílio para recebimento do benefício, o que resultou no repasse feito pela União, no valor total de R$ 1,4 bilhão, nas contas dos responsáveis familiares junto à Caixa Econômica Federal. O recurso financeiro está limitado a um recebimento por família afetada e devidamente cadastrada.
Ao todo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) prevê o pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias, o que representa um investimento de R$ 1,9 bilhão.
Também na sexta-feira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prorrogou até 26 de julho o prazo para as prefeituras gaúchas cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução.
*Com informações da Agência Brasil.
