A LIF permite o investimento em projetos esportivos com o uso do IPTU e ISS de empresas ou pessoas físicas. Foto / Divulgação 
Em 2023, a Lei de Incentivo Fiscal do município conseguiu captar quase 100% dos recursos, destinando mais de R$ 11,7 milhões para 124 projetos
DA REDAÇÃO
Pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter recursos para o esporte de São José dos Campos em 2024, por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal), poderão inscrever seus projetos no período de 1º a 18 de agosto. O edital de chamamento pode ser consultado no site da prefeitura, onde também está disponível o link para inscrições.
Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes categorias: abrangência regional, estadual, nacional e internacional (individual ou equipe); paradesporto (individual ou equipe), Programa Atleta Cidadão e sociodesportivo, para crianças de 7 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social.
Benefícios
A LIF permite que o incentivador possa destinar 100% do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços). As empresas –ou pessoas físicas– incentivadoras devem entrar com uma contrapartida no valor de 20% do seu imposto destinado ao projeto.
A lei, que foi alterada em 2018, tornou o incentivo mais atraente, permitindo que a contrapartida seja paga por até quatro terceirizados do incentivador principal.
O destaque da LIF, segundo a prefeitura, é que, além da renúncia fiscal da prefeitura, o imposto utilizado recebe mais 20% de verba direta, promovendo uma participação da iniciativa privada como correalizadora de projetos que reforçam o esporte da cidade e melhoram a qualidade de vida da população.
Em 2023, a Lei de Incentivo Fiscal do município conseguiu captar quase 100% dos recursos disponíveis, totalizando mais de R$ 11,7 milhões em investimentos e beneficiando 124 projetos assim divididos: 60 para apoio individual a atletas; 16 para o Programa Atleta Cidadão, que reúne as categorias de base; 17 para equipes competitivas de rendimento; 14 para projetos individuais de atletas PCD (Pessoa Com Deficiência); oito para equipes sociodesportivas em que não há finalidade competitiva e nove para equipes de modalidades PCD.
Capacitação e plantão
Os interessados em conhecer a elaboração e o processo de inscrição de um projeto esportivo pela LIF poderão participar da capacitação que ocorrerá na quinta-feira (3), às 14h, no auditório do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jardim América).
Durante o período de inscrições, a prefeitura promete disponibilizar um plantão de dúvidas para facilitar as inscrições dos interessados. O atendimento será por telefone –3932-8714 e 3932-8726, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h–, por e-mail, ou presencialmente com agendamento através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br.
O atendimento presencial será realizado no Centro da Juventude de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
