Desafio: novos ministros deverão participar de julgamento do ex-presidente Bolsonaro. Foto / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Wagner Matheus é jornalista (MTb nº 18.878) há 45 anos. Mora na Vila Guaianazes há 20 anos.

Segundo confirmou o ministro Alexandre de Moraes, os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos do presidente

 

DA REDAÇÃO*

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou no final da quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. No início da noite a informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE neste seu terceiro mandato.

O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE. As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas por Lula nas nomeações.

Os novos ministros, que terão suas nomeações publicadas na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União, deverão participar do julgamento da ação eleitoral que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Ele é acusado de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação por realizar uma reunião com embaixadores na qual atacou o sistema eleitoral brasileiro.

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Vagas

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pôde continuar na função por ter cumprido o período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreram à indicação.

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

 

*Com informações da Agência Brasil.

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