Maria da Penha na Casa Rosada?

“Em briga de marido e mulher, não se mete a colher.”

A frase é antiga, acho que pouca gente faz uso dela atualmente. Hoje em dia está mais na moda algo como “olha a lei Maria da Penha!”. Porém, as duas frases têm mais ou menos a mesma origem: a violência contra as mulheres por parte de seus maridos, companheiros e namorados ou ex tudo isso.

Trata-se de um problema seríssimo, uma covardia revoltante. O pior é que tem gente que ainda acha que essas coisas só acontecem no mundo dos pobres, nas periferias, nos barracos. Ledo engano. Acontece até nos palácios.

Foi o que os leitores do Infobae, um site de notícias argentino, ficaram sabendo na quinta-feira (8), véspera do dia em que escrevo esta crônica. Acredite se quiser: vazaram mensagens de textos e fotos de ninguém menos que a ex-primeira-dama da Argentina, Fabíola Yañez, depois de ter sido agredida pelo ex-presidente Alberto Fernández.

Ficou de queixo caído? Pois saiba que as agressões teriam acontecido em 2021, quando nenhum dos dois era ex: Fernandez era presidente do país vizinho e Fabíola era a primeira-dama. Já pensou? Esposa sendo surrada em plena Casa Rosada, a residência oficial dos presidentes argentinos?

Se esse tipo de violência acontece com a primeira-dama de um país, imagine o que pode estar ocorrendo neste momento em qualquer lugar, até na casa dos seus vizinhos. No Brasil, a situação é tão grave que, desde 22 de setembro de 2006, entrou em vigor a lei 11.340/2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha.

Ela nasceu para fazer cumprir o que ficou acertado na Convenção para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ratificada pelo Brasil em 1994; e na Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada em 1979.

Apesar da proteção à mulher estar suficientemente amparada pelas leis, na prática a sensação que a gente tem é a de que, no Brasil, nunca a mulher sofreu tanta violência. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a violência contra a mulher tem crescido. Em 2023, em comparação com 2002, houve aumento nas taxas de registros de agressões em violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

É claro que, com o aumento desses crimes, aumenta também a violência do topo dessa escalada: o feminicídio. Também em 2023 e segundo a mesma fonte, 1.467 mulheres foram mortas por razões de gênero, o maior registro desde 2015, quando foi publicada a lei que enquadrou este tipo de crime.

Volto à minha sensação, nascida da leitura das notícias estampadas nos principais sites do país. Nem mesmo quando o machismo combinado com a ignorância do homem brasileiro era endêmico, décadas atrás, havia tantos crimes de morte contra mulheres praticados por companheiros ou ex-companheiros. Hoje, o homem mata por qualquer motivo e com requintes cada vez maiores de perversidade e premeditação.

Veja um caso espantoso. No início deste mês, uma jovem de 23 anos morreu após tomar um milk-shake que estaria com veneno, no município de Maricá (RJ). A bebida foi comprada pelo ex-companheiro dela. O assassino teria convencido um homem a contratar a vítima para uma faxina e, mais do que isso, entregou a ele o milk-shake que matou a ex-companheira. “Leva pra ela. É de morango. O que ela mais gosta”, teria dito o sujeito.

E por aí vai. A cada dia as mortes de mulheres são mais rotineiras, cometidas por motivos cada vez mais banais e planejadas como se fossem quase uma diversão. Isto quando alguns monstros não resolvem vingar-se das companheiras cometendo violências contra os filhos delas. Mas aí já é um dos poucos crimes em que eu defendo a pena de morte, rápida e sem piedade.

Voltando à necessidade crescente de proteção à mulher, lembro que, desde 2019, São José dos Campos conta com a Patrulha Maria da Penha junto à Guarda Civil Municipal (GCM) e com suporte do CSI (Centro de Segurança e Inteligência). A patrulha já efetuou 80 prisões em flagrante e, em março deste ano, assistia a 145 mulheres com visitas periódicas às suas casas para verificar o cumprimento das medidas protetivas concedidas pela Justiça. Para acionar a patrulha, ligue 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar). O serviço funciona as 24 horas do dia.

Vou encerrar voltando ao caso portenho, que apesar de ter ocorrido na Argentina parece saído de uma novela mexicana. Segundo o veículo que publicou a notícia, em mensagem de texto ao maridão, a primeira-dama reclamou: “Você me bate há três dias seguidos”. A resposta do canalha foi estapafúrdia: “Por favor, pare, me sinto muito mal”. Captou? O sujeito agride e se sente mal.

Portanto, é preciso acabar de uma vez por todas com essa história de que “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Se souber de violência contra a mulher, comunique à polícia. Você pode estar evitando mais um feminicídio no Brasil.

> Wagner Matheus é jornalista (MTb nº 18.878) há 48 anos. É editor do SuperBairro. Mora na Vila Guaianazes há 23 anos.