Acabou o motim? Foto / Wikipédia/Reprodução 
Depois de adernar perigosamente poucos dias depois de ter um novo capitão no leme, o barco chamado Prefeitura de São José dos Campos parece ter retomado o curso normal.
O que o capitão Anderson Farias, seus marujos e grumetes fizeram para vencer a batalha, só será descoberto pouco a pouco. Mas de uma coisa já se sabe: não cedeu no principal, que eram as discordâncias quanto à mudança na reforma da previdência municipal, que teve uma parte já aprovada em primeira votação e terá a segunda voltando ao plenário com leves retoques. [Veja detalhes abaixo].
Então, supõe-se que a retomada do controle por parte do Executivo ocorreu com o uso da negociação sobre as relações com a base de apoio no Legislativo. E essas relações passam pelas quotas de profissionais indicados por vereadores para ocupar cargos comissionados. No auge da disputa, ventilou-se que “afilhados” de vereadores contrários à reforma começavam a ser exonerados.
De qualquer forma, o prefeito Anderson Farias (PSD) venceu o seu primeiro desafio político no cargo. Mostrou, no mínimo, que herdou a mesma caneta poderosa do ex Felicio e que sabe usá-la. Além disso, definiu o principal cargo de negociação com a Câmara –secretário de Governança– com um nome que parece ser exclusivamente da sua preferência. [Veja detalhes abaixo].
Agora, só resta enfunar as velas e rumar para o porto das bem-aventuranças, com chegada prevista em 31 de dezembro de 2024. Mas que o capitão Anderson não se engane, a rota é sujeita a tempestades, ventos fortes e à temida travessia do Cabo das Tormentas, no início do próximo mês de outubro, quando o quadro político poderá mudar subitamente.
Reforma: Pelom é aprovada
Na sessão de terça-feira (19), a matéria mais delicada da reforma da previdência foi aprovada com 14 votos a favor e seis contrários. Delicada porque, sendo uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom), precisava ser aprovada com ao menos dois terços dos votos, exatamente os 14 que recebeu.
A Pelom acrescentou entre três e sete anos de trabalho para que os servidores municipais possam se aposentar. Para a maioria, a idade mínima passa de 55 a 62 anos para mulheres, e de 60 a 65 no caso dos homens. Se forem professores, a idade mínima irá de 50 para 57 anos (mulheres) e de 55 para 60 (homens).
Até as duas emendas que visavam suavizar as novas idades mínimas foram rejeitadas, com seis apoiadores do governo e coautores das emendas votando contra as mesmas em plenário.
Na primeira votação da matéria –daqui a no mínimo dez dias haverá votação em segundo turno–, seis vereadores foram contrários. Além dos votos já previstos das vereadoras petistas Amélia Naomi e Juliana Fraga, não mudaram de opinião Dr. Elton (PSC), Dulce Rita (PSDB), Júnior da Farmácia (União Brasil) e Walter Hayashi (PSC), com ausência do vereador Dr. José Claudio (PSDB), que não votou.
Saiu e voltou
O segundo projeto, que conclui esta segunda reforma da previdência, trata das regras de transição entre a legislação antiga e a nova para os servidores atuais, além da pensão por morte do servidor e outros detalhes. O projeto foi retirado pelo Executivo na segunda-feira (17) e reapresentado na terça (18) com mudanças pouco expressivas.
A tendência é de aprovação de mais este projeto.
“Gatilhozinho” é disparado
Enquanto a inflação estimada nos 19 meses entre maio de 2020 e dezembro de 2021–período de validade da legislação federal de enfrentamento à pandemia no setor público– está em torno de 22%, a Câmara aprovou, também na sessão da terça-feira, um gatilho salarial de 5% para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, além de estagiários. Na mesma sessão, o gatilho foi estendido aos servidores da Câmara e aos secretários municipais.
O SindServ (Sindicato dos Servidores Municipais) não concorda com o “esquecimento” de parte da inflação do período e questiona o critério na Justiça. A entidade perdeu o processo em primeira instância, mas recorreu e ganhou liminar, que terá o mérito julgado no início do mês de maio.
Caso a interpretação da Prefeitura de São José prevaleça, os servidores públicos terão sido a única categoria profissional a conviver simultaneamente com pandemia e “sem” inflação.
PONTO A PONTO
Sai Anderson, entra Márlian
O prefeito Anderson Farias definiu o novo ocupante do cargo que ocupava antes de suceder a Felicio Ramuth. Na próxima segunda-feira (25), assumirá a secretaria de Governança o engenheiro civil Márlian Machado Guimarães.
Com 16 anos de serviços prestados à Prefeitura, Márlian já ocupou os cargos de administrador da Regional Norte, diretor de Serviços Regionais e secretário de Serviços Municipais (atual Secretaria de Manutenção da Cidade).
Entre outras atribuições, cabe ao secretário de Governança cuidar do relacionamento entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, ou seja, cuidar da base de apoio ao governo, hoje ainda calculada em 18 vereadores.
Na política, Márlian é conhecido por ser sobrinho do ex-vereador Miranda Ueb Machado, um dos líderes da região norte da cidade, que foi candidato a vereador em 2020, pelo Cidadania, mas não foi eleito.
União é Agliberto em SJC
O candidato a prefeito de São José dos Campos pelo Novo em 2020, Agliberto Chagas, é o mais novo pré-candidato a deputado estadual pelo município e região. Agliberto já assinou a filiação ao União Brasil e esteve na terça-feira (19) no Palácio dos Bandeirantes, tendo sido recebido pelo governador e pré-candidato à sucessão de Dória, Rodrigo Garcia (PSDB).
Em 2020, Agliberto recebeu cerca de 10 mil votos para prefeito em uma eleição largamente dominada pelo candidato à reeleição Felicio Ramuth. Dois anos antes, chegou a 24 mil votos para deputado estadual, também pelo Novo.
Depois da eleição para prefeito, ele não escondeu as divergências internas com seu partido e decidiu sair, passando a flertar com o Podemos e seu então pré-candidato à Presidência, Sergio Moro.
Sobre o apoio a Rodrigo, Agliberto diz que sua opção tem a ver com o desempenho do atual governo paulista, com crescimento de 7,5% do PIB estadual nos últimos três anos e a manutenção da governabilidade durante a pandemia de covid-19, entre outros bons resultados.
“Nesse período, São Paulo não virou o caos”, diz Agliberto. “Além disso, não podemos entrar no jogo da polarização nacional, que querem trazer para São Paulo.”
Segundo o pré-candidato, Rodrigo Garcia tem participação nesse sucesso do governo paulista. “É preciso manter esse estilo no governo. Gosto muito do Felicio, é um bom nome, apesar de termos algumas visões diferentes, mas neste momento acho que o nome do Rodrigo está mais bem posicionado”, finalizou.
Páscoa com Carlito Paes
Falando em Rodrigo Garcia, o pré-candidato tucano começa a se mexer para subir nas pesquisas. No domingo, esteve na Igreja da Cidade, em São José dos Campos, onde participou do Auto de Páscoa comandado pelo pastor Carlito Paes.
Com ele, estava uma pequena comitiva tucana: o presidente do partido em São José, José de Mello Correa, a vereadora e pré-candidata a deputada estadual Dulce Rita, e o vereador Renato Santiago, que é ligado à igreja.
Felicio e o Pânico
Seguindo outros roteiros, Felicio Ramuth, pré-candidato a governador pelo PSD, foi parar no Pânico. Nada a ver com o seu estado emocional, mas no programa Pânico, da Jovem Pan, um dos maiores sucessos do rádio e da internet entre os jovens. E foi bem. Conseguiu passar seu recado e, ao mesmo tempo, participar das brincadeiras que caracterizam o programa.
A julgar pelos primeiros dias como pré-candidato, já é possível dizer que Felicio pode até não se eleger governador, mas não será por falta de fôlego e quilometragem percorrida. Ele tem cumprido uma agenda de entrevistas bastante extensa, em várias regiões do estado, e sem esquecer a RMVale.
Na manhã de terça-feira (19), Felicio seria entrevistado pelo chatíssimo José Luiz Datena em seu programa Manhã Bandeirantes, transmitido por rádio e pela internet. Mas o jornalista –e possível candidato a senador– teve de adiar a entrevista alegando motivo de doença.
Datena x Moro
Um “outsider” na política, que não respeita partidos e revive o pior lado dos políticos tradicionais, Datena chamou Sergio Moro para a briga nesta semana. Disse que deseja ver o ex-juiz da Lava Jato como candidato ao Senado por São Paulo para poder derrotá-lo nas urnas.
Getúlio “baixa” em Alckmin
Outro momento dispensável da semana foi a participação do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), em um encontro de Lula (PT) com as principais centrais sindicais do país.
O pindense Geraldo, que muitos julgavam tão conservador que seria membro da Opus Dei, onde se situa a ultradireita da Igreja Católica, parecia estar em um centro espírita e “incorporar” Getúlio Vargas ao falar com os “trabalhadores do Brasilll” –com sotaque gaúcho e tudo–, além de exagerar na dose ao gritar por três vezes o nome de Lula.
Em tempo: Alckmin sempre negou pertencer à Opus Dei. Mas agora vai ter que passar a negar também que seja marxista-leninista.
GESTÃO
Coleta de lixo é campeã
O serviço de coleta de lixo em São José dos Campos se manteve por mais um ano como o mais bem avaliado pela população dentre 16 serviços analisados. Segundo pesquisa do Indsat (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos), 86% dos entrevistados consideraram o serviço positivo (bom ou ótimo).
O sistema é formado pela coleta comum, feita por empresa terceirizada, e pela coleta seletiva, de responsabilidade da Urbam (Urbanizadora Municipal). Segundo a Prefeitura, os dois serviços chegam a 100% da área urbana.
Na sequência, os serviços mais bem votados foram qualidade de água, iluminação pública, limpeza pública, merenda escolar, qualidade de vida e cultura.
Transporte: prazo é maio
No dia 11 de maio deverão ser conhecidas as propostas para a locação dos ônibus elétricos que deverão substituir totalmente a frota atual do transporte público em São José. A nova data foi fixada depois que a Prefeitura teve de mudar o primeiro edital por exigência da Justiça.
O edital prevê uma frota zero quilômetro composta por 350 ônibus 100% elétricos, com ar condicionado e outras comodidades, como carregador USB para aparelhos celulares.
A Urbam será a responsável pela gestão do contrato de locação, além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do sistema de carregamento e geração de energia. Também caberá à empresa de economia mista controlada pela Prefeitura a gestão financeira e os meios de pagamento do sistema.
Na prática, São José dos Campos passará a ter um sistema municipalizado de transporte, indo na contramão da tendência atual de privatização dos serviços públicos.
Fundo do Vale ganha HR
O Governo do Estado anunciou na semana passada um novo Hospital Regional na RMVale. Depois do HR de São José dos Campos e de Caraguatatuba, será a vez do Hospital Regional Circuito da Fé e Vale Histórico, que será referência em obstetrícia de alto risco, traumato-ortopedia, neurologia, neurocirurgia e hemodiálise. Todos se juntam ao pioneiro Hospital Regional de Taubaté.
Serão 200 leitos, entre eles 18 de observação e 40 de UTI. Os atendimentos serão controlados por meio da Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde).
A previsão é de atendimento para 481 mil habitantes de 17 cidades. O prazo de entrega do novo hospital é de 24 meses, a um custo de R$ 117 milhões.
NA CÂMARA
Alunos de EAD com internet
A vereadora Juliana Fraga (PT) é a autora do projeto de lei 77/22, que pretende assegurar aos estudantes dos cursos de EAD (Ensino a Distância) o acesso à internet. O projeto autoriza a Prefeitura a criar polos em cooperação com faculdades e cursos profissionalizantes.
“É grande o número de alunos que se matriculam mas acabam desistindo por falta de estrutura minimamente adequada”, diz a vereadora. Sua proposta prevê salas equipadas com computadores, banda larga e permissão para diversas plataformas de EAD, sites de pesquisa científica e outras autorizações de navegação voltadas ao ensino e aprendizado.
Na justificativa ao projeto, Juliana informa que em 2020, pela primeira vez, os cursos de graduação a distância no Brasil receberam mais matrículas do que os presenciais, tanto na rede pública quanto na rede privada. Dos mais de 3,7 milhões de estudantes que iniciaram cursos naquele ano, 53,4% (mais de 2 milhões) optaram por cursos a distância e 46,6% (1,7 milhão) pelos presenciais.
O projeto será analisado pelas comissões internas de Justiça, Economia e Educação da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
TOQUE FINAL
