Novo bar na Vila Ema gera reclamações de moradores

Carros e motos em alta velocidade na avenida Heitor Villa-Lobos na madrugada do dia 16. Vídeo / SuperBairro

Aberto no início de fevereiro, o estabelecimento não tem lugares internos para os clientes, que ocupam o passeio público; proprietário diz que está cumprindo a legislação

WAGNER MATHEUS*

Funcionando desde o início do mês de fevereiro na avenida Heitor Villa-Lobos, na Vila Guaianazes, região da Vila Ema, o B&B Drinks é o mais novo bar da região e tem sido motivo de reclamações de moradores vizinhos. Aberto próximo a seis edifícios residenciais, o estabelecimento, que se identifica na fachada como “conveniência” e “comércio de bebidas”, chama atenção por não ter mesas internas, restando aos frequentadores ocupar o espaço em frente ao prédio formado por um recuo e a calçada.

Na madrugada do dia 16, de sábado para domingo, o SuperBairro recebeu duas reclamações de seguidores que moram próximo ao novo bar. Indo até o local, o repórter constatou uma aglomeração de pessoas e veículos na calçada. Embora não houvesse som ambiente, o volume das conversas, risadas e gritos chegava facilmente a um raio de 300 metros.

Ao mesmo tempo, pelo menos duas motos e três automóveis trafegavam com escapamento aberto e em alta velocidade desde o início da avenida até as proximidades do supermercado Villarreal. Além do incômodo sonoro, as exibições representavam perigo de atropelamentos e acidentes com outros veículos.

Depois de fotografar e filmar o que estava ocorrendo, o SuperBairro fez contato com a Central 190 da Polícia Militar. Após ouvir o relato sobre os veículos em alta velocidade, a atendente informou que já existia uma reclamação idêntica e que seriam tomadas providências.

No dia seguinte, o repórter conversou com os dois denunciantes da madrugada anterior e com outros moradores próximos. Nos relatos, além da aglomeração e dos carros em alta velocidade, surgiram outras duas queixas contra o B&B: a sujeira e o forte cheiro de urina próximo ao bar, pois o estabelecimento não teria banheiros e alguns clientes usavam os muros e árvores nas imediações.

De volta ao B&B

Depois de solicitar informações sobre as queixas à Prefeitura e de conversar com Bruno Santos Barbosa, um dos sócios do bar –veja as respostas abaixo–, o repórter do SuperBairro fez mais uma visita ao local, por volta de 23h50 do sábado (29). O objetivo foi verificar as informações prestadas pelo proprietário, que garantiu estar cumprindo as exigências da legislação.

Não havia veículos próximos ao bar. Um público estimado entre 80 e 120 pessoas bebia em frente ao balcão, que toma toda a largura da loja. O volume das conversas estava próximo do normal. O repórter aguardou cerca de oito pessoas na fila e comprou três latas de cerveja Império, de 269 ml, pagando R$ 10 por elas. O preço equivale a vender uma garrafa de 600ml a R$ 7,43, pouco mais que a metade do preço praticado nos bares da região, onde uma garrafa da marca custa no mínimo R$ 12. A diferença de preço sugere que o B&B é um bar, mas pratica preço de adega para vender cerveja.

O sistema de vendas é informatizado. No fundo do bar, pelo menos três funcionários preparavam drinques de bebidas destiladas servidas diretamente em copos plásticos grandes, aparentemente o maior volume de vendas da casa. Para comer, havia poucas opções. A mais visível era uma gôndola de salgados em pacote.

Depois de comprar as cervejas, o repórter permaneceu alguns minutos no meio do público, formado por gente bem vestida e com média de idade de 25 a 30 anos. Foi quando um jovem saiu do balcão, onde também atendia os clientes vendendo bebidas, foi até a calçada, retirando algumas garrafas “long neck” que estavam no chão e orientou as pessoas a saírem da rua e se limitarem à calçada.

Perguntado pelo repórter sobre as características do público do bar, respondeu de forma genérica e finalizou com uma frase enigmática, ao mesmo tempo que encarava o repórter, dizendo que estava preparado para “matar ou morrer”, não ficando claro se fazia uma ameaça ou se teve um simples destempero.

Ao final da observação, o resultado da ida do repórter do SuperBairro ao B&B apontou que as maiores reclamações do dia 16 não se repetiram. Restou saber se o estabelecimento pode funcionar como bar sem ter mesas ou qualquer outro espaço interno para os clientes.

Prefeitura monitora

O Departamento de Fiscalização e Posturas da Prefeitura de São José dos Campos (DFPM), ligado à Secretaria de Proteção ao Cidadão, foi consultado no dia 17 sobre as reclamações contra o B&B Drinks. Na quarta-feira (26), ao responder as perguntas enviadas, negou que se trate de uma adega: “o estabelecimento apresentou enquadramento junto à Receita Federal como bar”, informou.

O DFPM acrescentou que “o estabelecimento foi fiscalizado e notificado a se regularizar em 05/04/2023, por ajuste de documentação –situação que tramita dentro do prazo legal de 30 dias” e que “tanto o estabelecimento quanto os transtornos identificados na região da avenida Heitor Villa-Lobos estão sendo monitorados”.

Quanto às reclamações de moradores, o órgão explicou que o monitoramento “verifica que os incômodos não são ocasionados pelo estabelecimento em si, mas sim por veículos e munícipes que consomem os produtos adquiridos no bar pelas ruas do entorno, porém entendemos que tais problemas são produzidos ou facilitados pela presença do estabelecimento em questão”.

Finalizando, o DFPM garantiu que “a fiscalização de posturas e as forças de segurança continuarão presentes na região para agir em qualquer situação em que caiba intervenção fiscal por perturbação do sossego, bem como acompanhando os prazos necessários da ação em andamento para desdobramentos de medidas visando a solução do problema”.

Em consulta anterior, realizada no dia 31 de janeiro, em que o SuperBairro perguntou sobre a diferença entre bar e adega, o órgão respondeu que “o Código Administrativo municipal estabelece que adegas e similares (comércios sem atividade de servir no local) devem garantir que não haja consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas, praças e calçadas localizadas a até 100 metros do estabelecimento. Porém, tal dispositivo não se aplica a estabelecimentos licenciados com outras atividades mais amplas além do comércio de bebidas (adegas)”.

A Prefeitura orientou os moradores a, “sempre que se sentirem afetados por transtornos ocasionados por estabelecimentos comerciais, realizar denúncias pelo telefone 153 ou 190 da Polícia Militar”.

B&B defende legalidade

Sócio da empresa, Bruno Santos Barbosa conversou com a reportagem do SuperBairro na semana passada e declarou que o funcionamento do B&B Drinks está completamente legalizado. Segundo ele, “os documentos exigidos pela Prefeitura já foram enviados e está tudo certo”.

Quanto ao enquadramento do seu ponto comercial, Bruno insistiu que não se trata de uma adega. “Somos um bar e podemos funcionar dessa forma, poderíamos até colocar mesas no espaço entre o prédio e a calçada”. Quanto à falta de banheiros, afirmou que o bar possui dois e que basta o cliente solicitar o uso.

Bruno Santos também respondeu sobre os veículos em alta velocidade e com escapamento aberto. “Isso já existia antes do nosso bar, existe no bairro inteiro, nós não podemos responder por quem faz isso, mas procuramos pedir que não haja som em alto volume em frente ao bar”.

*Wagner Matheus é editor do SuperBairro