De olho nos holofotes: prefeito Felicio apresenta CSI a ex-BBB. Foto / Claudio Vieira/PMSJC 
O que o tal Rodrigo Mussi tem a ver com a segurança pública de São José dos Campos? Nada. Mas nesta segunda-feira (21), lá estava ele, no Centro de Segurança e Inteligência (CSI), captando imagens no celular e “babando” com a modernidade da estrutura.
“Não esperava que fosse assim. É impressionante. Já morei em alguns países e nunca vi nada igual ao que é feito aqui em São José dos Campos”, elogiou Rodrigo em um texto publicado no site da Prefeitura e distribuído à imprensa.
O joseense foi recebido no local pelo prefeito Felicio Ramuth (PSD), pelo vice-prefeito Anderson Farias (PSD) e pelo secretário de Proteção ao Cidadão, Bruno Henrique dos Santos.
Não se assuste. O ex-BBB da Globo é apenas uma peça na engrenagem de uma outra espécie de reality, o que pretende criar o clima favorável ao desembarque do prefeito de seu cargo e o embarque na candidatura a governador de São Paulo. Nada ilegal ou imoral, é bom deixar claro. Apenas política.
É possível perceber, já há algum tempo, que a cidade vem recebendo inúmeras delegações de outros municípios paulistas –e até de outros estados–, todas interessadas em acompanhar os projetos inovadores da Prefeitura de São José dos Campos.
Nos últimos dias, outro sinal foi lançado. O prefeito está esvaziando as gavetas e tornando público tudo o que é possível para sair do governo –se este for mesmo o desfecho– acompanhado de notícias positivas e imagem de grande gestor.
Foram os casos da apresentação da Arena de Esportes, da licença ambiental para a via Jaguari, do novo Código de Edificações, do projeto de revitalização da rua XV de Novembro com aterramento da fiação, da primeira estação da Linha Verde e, na segunda-feira, do sucesso retumbante do leilão de concessão do Aeroporto de São José dos Campos. Vem mais por aí?
Também tem sido visível a disponibilidade do prefeito para falar com a imprensa de fora de São José. Nas últimas semanas ele tem atendido mais jornalistas, principalmente da RMVale, somando-se à sua presença na imprensa local, que já tem sido forte desde o início do primeiro mandato.
Tudo isto vem acompanhado de uma campanha movida por simpatizantes nas redes sociais, trazendo um inexplicável “apelo” para que ele aceite a candidatura a governador, quando se sabe que isto é o que ele mais quer. De qualquer forma, a imagem de Felicio vai sendo inflada a ponto de que, no dia 2 de abril, caso todas as rotas apontem para o Palácio dos Bandeirantes, ele renuncie e entregue o cargo ao vice-prefeito Anderson Farias.
Ou seja, neste momento, vale tudo. Até ex-BBB…
PONTO A PONTO
Faltou alguém na Arena
A Farma Conde Arena foi apresentada na última quinta-feira (17) para um público fechado, composto por políticos, membros da administração pública e imprensa. Mas o foco do pessoal do Grupo Conde eram mesmo os possíveis investidores que ajudarão a tocar o projeto de manutenção e operação do espaço.
Porém, em meio a toda a “muvuca”, da qual participou o próprio fundador do grupo, Manoel Conde, e o presidente-executivo Mário Muniz, uma ausência foi sentida. O deputado federal Eduardo Cury (PSDB) não estava lá. A Arena começou a ser construída no seu governo, depois passou por diversos tropeços, até se chegar ao término da obra, entregando à cidade um das melhores espaços esportivos do país.
Problema de agenda ou relações frias com o grupo que deixou o PSDB para aterrissar no PSD?
Não dá ideia…
A oito meses das eleições, como sempre acontece nesse período, começam a surgir as ideias “piramidais”. Outro dia, um adepto do presidente Jair Bolsonaro (PL), saiu com esta no Facebook: “Está surgindo um movimento dos eleitores do Bolsonaro para que tds usem camiseta amarela quando forem votar… com isso, ficará visível a superioridade numérica que a mídia está tentando esconder, ficará muito difícil usar a fraude nas urnas (…). Vamos espalhar essa ideia, rápido”.
A História ensina. Em 1992, quase caindo do cargo via impeachment, o então presidente Fernando Collor convocou o país a usar “verde e amarelo” no feriado de 7 de Setembro. No dia “combinado”, quase o país inteiro saiu de casa vestindo que cor? Preto…
Trincheira
O ex-prefeito Emanuel Fernandes está animado com a repercussão de seus vídeos sobre política e problemas brasileiros no Facebook. Tanto que abriu canal no Youtube e também irá publicar suas análises no novo espaço.
Resta saber se, caso “convocado”, ele estará disposto a uma volta aos cargos públicos.
Buscando fôlego
Falando no PSDB de Emanuel, o diretório nacional do partido fechou acordo para criar uma federação com o Cidadania, do ex-comunista (existe ex-comunista?) Roberto Freire. Enquanto isso, continuam as conversas com MDB e União Brasil para a ampliação desta federação que, conforme observadores do quadro partidário, criaria de fato uma possibilidade de terceira via de centro no país.
Em todos os casos, a candidatura de João Doria a presidente fica balançando perigosamente.
CHUMBO TROCADO
Reajuste dos servidores sai ou não sai?
A sessão de Câmara desta quinta-feira (24) deve ter um ingrediente explosivo. Não na pauta de votação, mas nas galerias. Dirigentes do Sindicado dos Servidores Municipais (Sindserv) pretendem levar um bom público para prosseguir nas manifestações em busca de reajuste salarial e contra o projeto de nova reforma da previdência municipal, que está entrando para apreciação do Legislativo.
No sábado (19), um grupo estimado pelo sindicato em 350 pessoas protestou desde a praça Afonso Pena até chegar em frente ao Paço Municipal, aos gritos de “Ei, Felicio, paga o gatilho”.
Um texto de divulgação do sindicato protesta: “Enquanto nos dedicamos a garantir os serviços públicos e o atendimento à população, o prefeito se dedica a acabar com nossos direitos e a precarizar as nossas condições de trabalho. Não aceitaremos essa injustiça! Vamos pra cima! Basta!”.
Seguem os argumentos dos dois lados. Se puder, tire a sua conclusão.
Sindserv alega até 20% de perdas
– O último reajuste salarial da categoria ocorreu no final de 2018;
– A perda salarial está chegando a 20%, ou seja, atingindo o quarto gatilho salarial não pago pela Prefeitura;
– O decreto do presidente Bolsonaro que criou problemas para os reajustes durante a pandemia deixou de ter vigência no final de 2021;
– Nossa reivindicação é que o período de congelamento imposto por esse decreto seja considerado para o pagamento dos gatilhos atrasados, além de outros direitos mais amplos;
– Tivemos uma reunião com a Prefeitura há cerca de três semanas, mas a resposta do outro lado foi evasiva, de que vão seguir a lei, ou seja, não há novidades;
– A categoria está há 20 anos sem aumento real de salário.
Prefeitura diz que retomou gatilho
– A Prefeitura de São José dos Campos informa que a Lei Complementar 173/2020, do governo federal, vigente até 31 de dezembro de 2021, impediu o pagamento de gatilho salarial durante o estado de calamidade pública, além de vedar reajuste de salários;
– [Vedou também] criação de cargos que gerem aumento de despesa; realização de concursos públicos para novas vagas; e concessão de anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio;
– O servidor não perderá nenhum dos seus direitos. O gatilho salarial, que a lei congelou em 2,67% em maio de 2020, teve sua contagem restabelecida em janeiro, conforme a lei 173/2020;
– Atualmente, o acumulado está em 3,43%, com previsão de atingir 5% em abril deste ano e pagamento no mês seguinte;
– O próprio Sindicato dos Servidores já solicitou o pagamento do gatilho à Justiça, que negou o pedido.
– A Prefeitura mantém o diálogo permanente com o Sindicato dos Servidores e respeita o ato realizado pela categoria no último sábado (19).
NA CÂMARA
Apoio à desestatização
Formada por dez vereadores, a Frente Parlamentar pela Desestatização, criada na sessão de terça-feira (15) da Câmara de São José dos Campos, já marcou presença três dias depois. Na sexta-feira (18), quatro membros se reuniram com o superintendente do aeroporto municipal, Paulo Armando de Novaes, e com o coordenador de Operações de Segurança, Marcelo Rodolfo Silva.
A comissão deverá acompanhar a transição do aeroporto para a iniciativa privada, depois do sucesso obtido no leilão realizado na segunda-feira (21) [veja abaixo]. Compareceram os vereadores Fernando Petiti (MDB), Milton Vieira Filho (Republicanos), Thomaz Henrique (Novo) e Walter Hayashi (PSC).
A Frente, que foi criada por iniciativa do vereador Thomaz Henrique (Novo) –escolhido como seu presidente– pretende seguir o andamento de outras obras e serviços que integram o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) da Prefeitura, do qual fazem parte a Arena de Esportes, uma usina solar fotovoltaica para fornecer energia a prédios públicos, um futuro Centro de Convenções, o novo transporte público (incluindo a Linha Verde), o Estádio Martins Pereira, o Parque Municipal Roberto Burle Marx (Parque da Cidade), o Bilhete Único e estacionamentos subterrâneos.
Vestindo a camisa mesmo…
Mostrando ter incorporado ideias consideradas bolsonaristas, o vereador Lino Bispo (PL) apresentou na Câmara o projeto de lei 18/22, que já está causando polêmica na cidade. Ele proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos ou privados.
O texto vai além, mexendo também com a vacinação infantil, ao definir que caberá exclusivamente às famílias decidir se vacinarão os menores de idade, mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, cabendo aos órgãos competentes prestar todas as informações relativas a reações adversas.
E tem mais: o projeto proíbe a exigência do cartão de vacinação de servidores e ocupantes de cargos públicos da administração direta e indireta como condição para o desempenho de suas funções. Veda também qualquer sanção a quem se opuser a se vacinar contra covid.
Bispo alega estar defendendo o direito de ninguém ser submetido a um procedimento contra sua vontade.
O projeto está tramitando nas comissões internas da Câmara e, provavelmente, será votado em março.
GESTÃO
Céu de brigadeiro
Na segunda-feira (21), foi batido o martelo no leilão para a concessão à iniciativa privada do aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf. A vencedora foi a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A, que arrematou o aeroporto por R$ 16,150 milhões. O valor inicial previsto no edital era de R$ 2,335 milhões. Ou seja, a proposta vencedora foi 600% maior que o valor mínimo.
O próximo passo é a habilitação técnica da empresa vencedora e, em seguida, as fases de recursos e de homologação. A partir daí a Aeropart terá cerca de 60 dias para iniciar a operação no terminal.
A concessão tem prazo de 30 anos e integra o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) da Prefeitura. O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e de passageiros. O aeroporto de São José foi municipalizado em dezembro de 2020 por meio de convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Infraestrutura.
Um bom aeroporto tem tudo a ver com o futuro da economia do município e da região.
Um código sustentável
O novo Código de Edificações do município, aprovado pela Câmara Municipal na quinta-feira (17), tem como característica principal, segundo a Prefeitura, novos conceitos de sustentabilidade. A legislação substitui a construção convencional pela sustentabilidade, com o emprego de tecnologia e sistemas de menor impacto ambiental em todas as novas obras.
Ainda segundo a Prefeitura, o novo código facilita a vida da população ao ampliar a concessão de alvará automático para construções de impacto irrelevante ou inexistente. Cria também o Habite-se automático. O código deverá ser aplicado em toda construção e reforma de imóvel.
Apesar de divulgar que a proposta do novo código foi debatida com entidades do setor, como CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos), o projeto sofreu críticas da oposição na Câmara.
A vereadora Amélia Naomi (PT) justificou seu voto contrário criticando a permissão de pé direito de 2m50 e a liberação de prédios de até cinco andares sem a obrigatoriedade de elevador.
TOQUE FINAL
> Texto atualizado às 11h11 do dia 23/2/2022 para revisão geral.
