WAGNER MATHEUS
Depois de quase dez anos sem projetos de edifícios aprovados, a Vila Ema, na região central da cidade, começa a receber torres de apartamentos com base na lei de zoneamento que entrou em vigor em outubro de 2019.
Na semana passada foi anunciada a fase de pré-lançamento de um edifício de 21 andares no lado esquerdo da rua Padre Rodolfo. Do outro lado da rua, pertencente ao Jardim Apolo II, outro amplo terreno deverá receber, segundo informações não oficiais, um edifício com flats de um dormitório.
Os novos empreendimentos devem ser o início de uma escalada no bairro rumo à verticalização, todos utilizando a nova legislação. Na mesma rua, um amplo terreno vazio em frente à sede da Paróquia Sagrada Família também dá indícios de que irá receber uma construção de grande porte.
Lei permite
Segundo a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade (Seurbs), da Prefeitura de São José dos Campos, a nova lei de zoneamento, que passou a valer a partir de 9 de outubro de 2019, permite a volta dos prédios de apartamentos ao bairro.
“A lei define a Vila Ema, em sua maior parte, como zona mista 2, onde, dentre várias possibilidades, permite o residencial vertical 1, com limite até 80 unidades”, informou a secretaria em nota ao SuperBairro.
Na lei anterior, que tratava de parcelamento, uso e ocupação do solo, o zoneamento no bairro era classificado como “ZUC 1, que permitia o uso residencial unifamiliar – R1, o uso comercial, de serviço e institucional com nível de interferência urbano-ambiental desprezível e o uso residencial multifamiliar horizontal – RH1”, disse a Seurbs.
Comparadas as duas leis, conclui-se que a que vigorou entre 2010 e 2019 era bastante restritiva em relação a todos os aspectos da ocupação da Vila Ema, enquanto a atual volta a permitir a construção de prédios, agora com até 80 apartamentos.
Nenhuma aprovação
Até o momento não existe projeto de edifício aprovado na Vila Ema. “Existem somente protocolos, ainda sem projetos aprovados”, explicou o secretário Marcelo Manara, da Seurbs. Isto significa que os protocolos garantiram que a avaliação dos projetos será feita de acordo com o que define a lei em vigor. Apresentados os projetos, caso obedeçam a lei atual, serão aprovados normalmente.
Manara disse ainda que o retorno dos edifícios verticais ao bairro estava contido “na proposta-base apresentada pela municipalidade, que foi amplamente debatida nas várias reuniões públicas”.
Questionada pelo SuperBairro, a Prefeitura revelou que existem dois projetos em análise na região da Vila Ema e bairros vizinhos. Um deles, na rua Major Vaz (Vila Icaraí), prevê um edifício de 12 andares e 50 unidades. O outro, na rua Ipiranga (Jardim Fátima, colado ao Jardim Maringá), poderá ter15 pavimentos e 43 unidades.
Petiti discorda
Tradicional representante da Vila Ema e bairros vizinhos, o vereador Fernando Petiti (MDB) disse ao SuperBairro que não está de acordo com as mudanças na Vila Ema e nem com a Lei Complementar nº 623/2019 que entrou em vigor.
“Infelizmente, não participei dessa votação, pois não estava atuando como vereador. Enquanto estive na Câmara conseguimos segurar as mudanças relacionadas à verticalização no bairro devido à quantidade de prédios já existentes, à saturação viária e a outros problemas que já enfrentamos em relação ao sistema de esgoto e de abastecimento”, declarou Petiti. “E sempre os moradores se mostraram contrários, sigo as recomendações técnicas e o posicionamento da população.”
O vereador lamentou que “agora, com a nova legislação, não é possível mais barrar a construção de prédios na Vila Ema. Lamentável”. E concluiu: “Não sou contra a construção de prédios, mas defendo que o bairro já está saturado, não comporta grandes condomínios verticais. Projetos e investimentos como esses deveriam ser incentivados em áreas menos adensadas”.
O representante do bairro defendeu ainda que seja “ouvida a opinião da população para encontrar caminhos que atendam o interesse de todos”. Ele lembrou ter enfrentado em sua carreira outras pressões para mudar o zoneamento na região. “Houve várias tentativas de mudanças pontuais na Vila Ema, Jardim Apolo, Jardim Esplanada, que foram discutidas e não aceitas pelos moradores”, concluiu.
Construtora compara bairro a ‘Moema de dez anos atrás’
A construtora responsável pelo edifício de 21 andares da Padre Rodolfo é a Patriani, com sede em São Caetano do Sul, no ABC paulista. A empresa anuncia em seu site empreendimentos sendo construídos nas cidades de São Paulo, Santo André, Campinas, Atibaia, São Caetano do Sul e, agora, São José.
“A Patriani construirá em São José dos Campos o prédio mais moderno e tecnológico da cidade, o Allure Vila Ema”, anunciou a empresa ao responder perguntas enviadas pelo SuperBairro. “O projeto não nasceu exatamente agora. Escolhemos a Vila Ema porque ela foi colocada no novo plano de desenvolvimento e crescimento da Prefeitura. Resolvemos somar a essa iniciativa, que valoriza uma região muito legal e que pode até ser comparada ao bairro de Moema, na cidade de São Paulo, de dez anos atrás”, acrescentou.
A empresa disse que protocolou o projeto junto à Prefeitura no dia 8 de fevereiro deste ano. “A Patriani dedicará todo o seu know how para construir um prédio cheio de tecnologias compatíveis com São José dos Campos”, observou, anunciando: “Já estamos em busca de outras excelentes localizações para construir o prédio mais alto da cidade”.
Como o projeto ainda não foi analisado pela Prefeitura, a Patriani não respondeu se existe alguma exigência de contrapartida viária para a aprovação, nem se a construtora possui estudo de impacto sobre a acessibilidade no local do edifício.
O Allure Vila Ema está sendo anunciado no pré-lançamento como um edifício de 21 andares, sendo 18 de apartamentos, com um total de 72 unidades. A área do terreno é de 2.420 metros quadrados.
O que pensa a população?
Leia no SuperBairro nesta sexta-feira (14).