Caminhão coletor deixa a usina da Urbam no Torrão de Ouro; prefeitura alega que um terço da frota da empresa Beta Ambiental estava quebrada. Foto / SuperBairro 
Prazo do edital para contratar a nova empresa de coleta do lixo orgânico vai até o dia 11 de janeiro; enquanto isso, força-tarefa da prefeitura usa estrutura da Beta Ambiental com reforço de 35 caminhões e 150 funcionários
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de São José dos Campos lançou na quarta-feira (27) licitação para contratar uma nova empresa de coleta de lixo orgânico na cidade. O pregão presencial terá a abertura dos envelopes das empresas participantes no dia 11 de janeiro e quem vencer a licitação deverá começar a operar em fevereiro. Enquanto isso, a prefeitura continuará operando o serviço depois de ter feito uma intervenção na atual contratada.
Segundo a prefeitura, o edital visa restabelecer a qualidade e eficiência do serviço prestado à população, pois a atual empresa, Beta Ambiental, estaria trabalhando de forma precária e deixando a cidade sem atendimento adequado. O contrato com a empresa vencedora terá duração de 60 meses.
Além da coleta de lixo orgânico –a seletiva já é feita pela Urbam (Urbanizadora Municipal)–, a empresa que assumir o serviço deverá responder pela coleta diferenciada de feiras livres e de resíduos da varrição e capina.
Crise do lixo
Enquanto uma nova empresa não é contratada, a prefeitura continuará com uma força-tarefa nas ruas para tentar contornar a crise que se instalou na coleta de lixo na cidade, principalmente após o Natal. Em nota à imprensa, a administração pede desculpas “a toda população e paciência até que a situação seja normalizada”.
E conclui: “A Prefeitura também garantirá que os empregos sejam mantidos até a transição com a nova empresa. A administração fará o processo de rescisão e penalidade da Beta Ambiental, que deixou de prestar o serviço conforme contratado”.
Nesta quinta-feira (28), as ruas do Centro expandido continuavam com sacos de lixo amontoados em algumas ruas, embora a situação esteja menos caótica do que na terça e na quarta-feira. Enquanto algumas ruas tiveram o serviço normalizado, em outras, como a avenida Heitor Villa-Lobos, na Vila Ema, o lixo aguardava para ser coletado.
Samu na usina
O SuperBairro esteve pela manhã na usina de lixo da Urbam, no bairro Torrão de Ouro, na região sudeste, e encontrou movimento normal, apesar do grande número de caminhões de coleta no local.
O único fato incomum foi a entrada, às 10h20min, em um grande galpão na área operacional da usina, de uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).O SuperBairro solicitou esclarecimentos à Urbam, que administra a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos. Se houver manifestação da empresa, o texto será atualizado.
Intervenção
A prefeitura também respondeu a questionamentos do SuperBairro sobre a crise no setor, afirmando que desde o início de dezembro de 2023 mantém uma intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos de forma especial e emergencial para a população. “A operação da empresa está sendo acompanhada de dentro da garagem por um diretor da Prefeitura e uma equipe dedicada a acompanhar o serviço”, explica.
Sobre a estrutura atual da coleta do lixo orgânico, explica que “além de funcionários da Beta [Ambiental] que continuam trabalhando, a Prefeitura disponibilizou 35 caminhões da Secretaria de Manutenção da Cidade e da Urbam com mão de obra própria de 150 trabalhadores na complementação da coleta”.
A nota prossegue relatando que “a Beta estava com um terço da sua frota quebrada, motivo pelo qual a Prefeitura teve dificuldades na semana passada para garantir os serviços, mesmo com os funcionários e caminhões comuns da SMC fazendo a coleta”.
Acrescenta que “a eficácia ficou prejudicada e, infelizmente, o serviço não pôde ser prestado de forma adequada à população. No final de semana do Natal foi realizado o conserto dos caminhões, que já estão todos nas ruas”.
Sobre a intervenção na empresa, a nota informa que “o prefeito Anderson Farias tomou a iniciativa de garantir na Justiça o pagamento salarial e vale dos funcionários, até que seja finalizado o edital e a entrada da nova empresa. Essa garantia consiste em não pagar a empresa e usar o dinheiro para o pagamento dos coletores”.
Prefeitura x Beta
O SuperBairro também solicitou informações sobre a alegação da Beta Ambiental de que a prefeitura teria se recusado a avaliar os pedidos de reequilíbrio financeiro. “A Prefeitura esclarece que não se recusou a avaliar os pedidos de reequilíbrio financeiro apresentados pela empresa porque, simplesmente, não se analisa o que não se tem direito. A Beta não vinha cumprindo o contrato e estava prestando um péssimo serviço e tinha conhecimento do processo de penalidade em andamento”, diz a nota.
Ainda segundo a assessoria de comunicação, a prefeitura recorreu à Justiça para garantir que os funcionários não fossem demitidos e os caminhões não deixassem a cidade: “A Justiça concedeu liminar, determinando que a Beta não rompesse o contrato unilateralmente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.
“A empresa já [teve] mais de R$ 300 mil de multas pagas ao município e mesmo assim continuou com irregularidades em sua prestação de serviço. As penalidades que serão aplicadas serão as mais severas possíveis, conforme prevê a legislação municipal”, conclui a nota da prefeitura.
O que diz a Beta
No dia 7 de dezembro, a empresa contratada comunicou o encerramento da sua operação com a seguinte nota:
“A Beta Ambiental encerrou suas atividades na cidade de São José dos Campos na presente data (7/12), após a prefeitura municipal declarar que não respeitará nenhum prazo de análise ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de coleta domiciliar.
A empresa já havia pedido reequilíbrio em novembro de 2022, o qual foi negado em março de 2023. Ainda, em agosto de 2023, foi cancelada unilateralmente a prestação de serviços no distrito de São Francisco Xavier, evento no qual a prefeitura sequer respondeu ao ofício da empresa solicitando que a prefeitura arcasse com os custos de desmobilização.
Em novembro de 2023, foi solicitado novo pedido de reequilíbrio, que a prefeitura alega que não respeitará nenhum prazo de análise. A empresa já acumula mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões) de prejuízo, arcando ao longo de 18 meses com despesas mensais superiores à receita do contrato, tornando inviável a continuidade da prestação de serviços.”
