Longe do ideal: segundo o Dieese, mínimo para família de quatro pessoas deveria ser superior a R$ 6.500. Foto / Marcello Casal Jr/Agência Brasil 
Aposentadorias do INSS e outros benefícios sociais são atrelados ao novo piso nacional
DA AGÊNCIA BRASIL*
O novo valor do salário mínimo, de R$ 1.320,00, entrou em vigor no domingo (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era de R$ 1.212,00.
O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
O reajuste, com 2,7% de ganho real, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões, porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.
Valorização
Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) –que atingiu 5,8% em 2022–, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes –4,6% em 2020.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.
*Com edição do SuperBairro.
