Senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente, e Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid. Foto / Edilson Rodrigues/Agência Senado 
ISNAR TELES
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (27) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que a Comissão Parlamentar de Inquérito investigará ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.
Entretanto, o presidente do Senado decidiu apensar ao requerimento de Randolfe outro requerimento de criação de CPI, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia, o que amplia o escopo do colegiado.
A inclusão dos governos estaduais e municipais foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo críticos do governo, essa ampliação do escopo da CPI tem objetivo de dividir o desgaste do presidente com outras autoridades, assim como dificultar o andamento da investigação devido ao grande volume de temas a serem apurados.
Agora, as lideranças de partidos e de blocos no Senado terão que indicar os membros que integrarão a CPI da Covid, obedecida a proporcionalidade.
Pacheco registrou que a leitura estava sendo feita em atendimento à medida cautelar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No trecho da decisão de Barroso lido por Rodrigo Pacheco, o ministro determina que o presidente do Senado adote as “providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”.
O senador afirmou ainda que juntou os dois requerimentos por tratarem de matéria conexa, e que só seria aproveitada a parte do requerimento de Eduardo Girão referente à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19. Ou seja, não serão objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado.
Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se presenciais, semipresenciais ou remotos.
CPI remota
Antes da decisão do presidente do Senado, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pediu para que a CPI fosse adiada em virtude do atual cenário da pandemia de covid-19 no país.
“É impossível falar de CPI nas próximas semanas enquanto não tivermos um mínimo de imunização”, disse Gomes. No decorrer da sessão, vários outros senadores acompanharam o mesmo argumento, alegando que seria muito difícil uma CPI remota.
Já Randolfe Rodrigues e outros senadores defenderam a instalação imediata da CPI. “Assim como foi possível, antes do agravamento da pandemia, o plenário do Senado funcionar de forma semipresencial, é perfeitamente possível uma comissão temporária funcionar de forma semipresencial no plenário do Senado, com todos os protocolos necessários devidos”, afirmou Randolfe.
