Nesta quinta: sindicato programa novos atos em frente à Prefeitura e à Câmara. Foto / Sindserv/Divulgação 
Sabe aquela pedrinha que entra no sapato e começa a incomodar? É o que está acontecendo com o prefeito Felicio Ramuth (PSD) no caso da reposição das perdas salariais dos servidores e também na questão da segunda reforma nas regras do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal).
Os dois assuntos estão provocando desgaste político para o prefeito e para a administração. E esse quadro deve, no mínimo, se manter nos próximos dias, isto se não se agravar. O perigo é o prefeito se acostumar com a pedrinha no sapato e passar a andar meio manquitolando por causa dela.
Servidores param de novo?
O Sindserv, sindicato que representa a categoria dos servidores municipais de São José, ficou animado com a adesão à paralisação realizada no dia 10 e, por isso, confirmou que vai repetir a dose nesta quinta-feira (24). Às 7h, haverá concentração em frente ao Paço Municipal e, às 16h, na entrada da Câmara.
A porta-voz Jéssica Marques garantiu que no dia 10 houve paralisações totais ou parciais em cerca de 30 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de 60 escolas da rede municipal. Agora, garante que o sindicato pretende fazer o mesmo.
Jéssica observou que as atividades essenciais da Prefeitura não correm risco, principalmente na área da Saúde. “Os serviços de emergência no Hospital Municipal e nas UPAs já estão todos terceirizados, não há risco de falta de atendimento”, disse.
A dirigente informou também que o sindicato está tentando derrubar as duas liminares que a Justiça concedeu à Prefeitura para evitar a paralisação no dia 10 e agora no dia 24. A multa estabelecida é de R$ 50 mil por dia de greve.
Na Previdência, um impasse
Depois que a Prefeitura de São José dos Campos anunciou que irá manter o projeto da segunda reforma nas regras do IPSM na Câmara Municipal porque entende que “o texto garante regras de transição adequadas e ponderadas, previstas no texto constitucional”, tudo indica que o assunto não será resolvido no Legislativo.
Ao que parece, a Prefeitura aposta em um acordo com o grupo nas reuniões das quintas-feiras que realiza com os 18 aliados no próprio Paço Municipal.
Em nota enviada na segunda-feira à coluna, a Prefeitura disse que o projeto de lei “é resultado de estudos minuciosos e pormenorizados da legislação vigente no país, feitos em conjunto com o IPSM, sempre levando em conta os interesses dos servidores, garantindo seus direitos e respeitando as reformas já realizadas em todo o país pelo governo federal, no regime geral que atinge a todos os cidadãos e por estados e municípios, nos regimes próprios de acordo com a responsabilidade de cada ente”.
Toda essa explicação só quer dizer uma coisa. A administração vai endurecer para fazer qualquer alteração no texto. A nota ainda observa que o projeto contempla “duas regras de transição dos servidores em geral, podendo o servidor eleger a que considera a melhor”.
A assessoria da Secretaria de Governo acrescentou que o projeto inclui uma novidade, uma regra especial para servidores com deficiência. “O município até então não possuía legislação específica e agora está adotando os padrões constitucionais e dos servidores federais, estaduais e segurados do Regime Geral de Previdência Social”, informou.
Perguntada sobre as denúncias de que o governo deixou de transferir ao IPSM os recursos devidos nos últimos dois anos, no valor de R$ 192 milhões, a assessoria não respondeu. O caso acaba de gerar um pedido de impeachment do prefeito. [Leia a nota abaixo.]
A Prefeitura assegurou que a aprovação do projeto “vai garantir os direitos já adquiridos e a sustentabilidade do IPSM”.
Impeachment?
Voltando à pedra no sapato, não é que o comerciante Eduardo Sivinski, conhecido opositor ao governo e candidato não eleito a deputado federal nas últimas eleições, resolveu acrescentar também uma dor de cabeça ao prefeito? Na segunda-feira (21), ele apresentou queixa ao Ministério Público alegando que Felicio estaria aplicando um calote no valor de R$ 248 milhões no IPSM.
Sivinski também protocolou pedido idêntico na Câmara Municipal, além de colher assinaturas de “recebido” em todos os gabinetes. Em seguida, foi ao sétimo andar do Paço para buscar a assinatura do governo. Não tendo sido atendido, gravou um vídeo repetindo suas críticas e explicando o pedido de cassação. [Clique aqui] e veja o vídeo.
Na abertura da sessão de terça-feira, o vereador Robertinho da Padaria (Cidadania), presidente do Legislativo, registrou a apresentação da denúncia de Sivinski, mas adiantou que não foram atendidos todos os requisitos que a legislação exige para a tramitação do processo. Segundo Robertinho, faltou “comprovação da legitimidade ativa”, ou seja, comprovação da qualidade de eleitor do denunciante.
PONTO A PONTO
O amor acabou?
Nesta quarta-feira (23), o ex-governador Geraldo Alckmin filiou-se ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) e ficou a um pequeno passo de tornar-se vice de Lula (PT) nas eleições de outubro.
A pergunta que não quer calar: sobrou algum “alckminista” dentro do PSDB e do PSD de São José dos Campos?
Tomou, tomou?
Da Operação Lava Jato, periga não restar nem o nome. Na terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 75 mil ao ex-presidente Lula por ter, segundo a Justiça, feito ataques à sua honra.
Além de ter que “coçar o bolso”, Deltan ainda pagou o mico de ser gozado por aliados de Lula com um gráfico de power point em resposta ao que motivou a sua condenação. É mole?
Espera-se a qualquer momento o início do processo de beatificação de Lula.
Troca de moscas
Na política brasileira, infelizmente, é possível dizer que, de muitos anos para cá, como diz o ditado popular, “só mudam as moscas, mas a m… continua a mesma”. A m… da vez é o direcionamento de verbas do Ministério da Educação para prefeituras com a intermediação de pastores evangélicos.
O ministro Milton Ribeiro, ele mesmo também pastor, foi pego de calças curtas em um áudio em que diz que a prática foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo após o áudio vazado, o ministro disse que não disse o que se ouve na gravação. O quê? Não é a voz dele?
Mas fiquem tranquilos os bolsonaristas. Se acontecer com eles o que tem ocorrido com os lulistas na Justiça, é absolvição na certa. Talvez até com direito a indenização por “danos morais”.
GESTÃO
Fundo Social quer parte do IR
O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura está de olho no seu Imposto de Renda. Para isso, lançou a campanha “Imposto Solidário”, avisando às pessoas físicas que elas podem doar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou ao Fundo Municipal do Idoso.
Informe-se pelo site www.doasãojosé.com.br.
Nasce o Agropolo Vale
O Parque Tecnológico lançou nesta quarta-feira (23) o Agropolo Vale, que prevê a criação de um Arranjo Produtivo Local do Agronegócio com o fomento de empresas de tecnologia voltadas ao setor através da criação de um cluster, que significa um agrupamento de empresas de um mesmo segmento.
O cluster nasce de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo, o Sebrae-SP, a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São José dos Campos, além de instituições de ensino e pesquisa como Unifesp e Cemaden.
O lançamento do Agropolo Vale trouxe ao Parque Tecnológico o vice-governador e virtual candidato à sucessão de João Doria, Rodrigo Garcia (PSDB), além dos secretários estaduais Itamar Borges (Agricultura e Abastecimento), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e Vinicius Lummertz (Turismo e Viagens).
Parque escolhe gestora
O Parque Tecnológico deverá escolher uma OS (Organização Social) para responder pela sua gestão e administração pelos próximos cinco anos. O edital de chamamento público foi publicado na última sexta-feira (18). Na proposta estão previstos investimentos de R$ 9,8 milhões pela Prefeitura e R$ 7 milhões pela nova gestora.
A abertura dos envelopes das OSs participantes está prevista para o próximo dia 18 de abril.
NA CÂMARA
Polêmica no Urbanova
Promete gerar muita polêmica o projeto de lei 45/22, de autoria do vereador Renato Santiago (PSDB), protocolado na sexta-feira (18). Santiago deseja, simplesmente, a suspensão da aprovação de novos projetos e licenças de obras no Urbanova (região oeste) até que seja construído um novo acesso viário de entrada e saída para o bairro. E tem mais: também suspende a emissão de habite-se para novas moradias a partir de 1º de janeiro de 2024.
O projeto é autorizativo e, portanto, mesmo que aprovado, só será adotado caso a Prefeitura concorde com ele. A proposta está no prazo de emendas e será analisada pelas comissões de Justiça, Economia e Planejamento Urbano.
TOQUE FINAL
> Texto atualizado às 19h16 do dia 24/3/2022 para correção do dia das reuniões semanais da Prefeitura com a base aliada na Câmara.
