Governos federal e estadual se unem para garantir chegada de recursos aos municípios afetados; Caixa libera saque de até R$ 6.220 do FGTS para a população atingida
DA REDAÇÃO*
O número de mortes em razão das fortes chuvas provocadas por um ciclone extratropical na região Sul do país subiu para 32 nesta quarta-feira (6), sendo uma vítima em Santa Catarina e 31 no Rio Grande do Sul. As últimas seis mortes foram registradas no município gaúcho de Roca Sales.
De acordo com o balanço mais recente, divulgado no início da tarde pelo governo do Rio Grande do Sul, 70 municípios gaúchos noticiaram problemas, 52.157 pessoas foram afetadas, nove estão desaparecidas, 1.650 desabrigadas, 3.064 desalojadas e 1.777 foram resgatadas. Estão em operação sete helicópteros para resgate de pessoas. O total da população dos municípios atingidos é de 2.758.307 pessoas.
Recursos do governo
Em visita nesta quarta-feira ao Rio Grande do Sul, os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, disseram que não faltarão recursos para a assistência às vítimas.
Góes lembrou que, neste ano, na ocorrência de dois outros ciclones, uma medida provisória do governo destinou R$ 280 milhões para assistência às vítimas e reconstrução nos municípios afetados.
O ministro da Integração ressaltou que, além de continuar com os resgates, é preciso haver sinergia e diálogo entre os governos federal, estadual e municipais, com apoio dos parlamentares e da sociedade, para aprimorar a rede que fará o planejamento e a utilização dos recursos públicos.
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, mostrou em sua rede social imagens do sobrevoo de helicóptero por áreas inundadas e destruídas nos municípios gaúchos de Muçum, Encantado, Arroio do Meio e Roca Sales. Ele disse ter encontrado “um cenário triste e desolador”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está em contato com o governador gaúcho. “Conversei há pouco com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e reforcei que o governo federal está à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise. Além do chefe da Defesa Civil, Wolnei Barreiros, os ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes estão no Rio Grande do Sul, e também estarão de prontidão o ministro da Defesa, José Múcio, e o vice-presidente Geraldo Alckmin”, disse o presidente.
Estado de calamidade
Em entrevista coletiva das autoridades federais e do estado, na região do Vale do Taquari, o governador Eduardo Leite (PSDB) agradeceu aos voluntários que auxiliam os desabrigados, aos governos federal e dos estados vizinhos –Paraná e Santa Catarina– e à solidariedade dos demais governadores. Leite incluiu os militares das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e demais profissionais de segurança e defesa civil pelos trabalhos de resgate às vítimas. “Quando todos precisam recuar, eles avançam”, disse.
Aos prefeitos das cidades inundadas e destruídas, ele orientou que reúnam toda a documentação necessária para comprovar a situação de excepcionalidade. “Construam os pareceres, façam a documentação, reúnam todos os documentos para que a gente possa fazer tudo que precisa ser feito para restabelecer a normalidade, sem ter receios, sem ter medos, agora, das questões burocráticas. Porque [a questão] é sobre dar assistência no momento em que o sofrimento está acontecendo aqui”, apelou.
Saques do FGTS
A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por calamidade, aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical.
É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos de 1 ano. O valor máximo para retirada será de R$ 6.220. Antes do saque, porém, a legislação exige que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha a condição reconhecida oficialmente pelo governo federal.
Cumprida a condição, a prefeitura deverá declarar ao banco público as áreas que foram afetadas pelo desastre. Após essa liberação, a população poderá realizar o saque por celular ou pelo aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária.
Entre os mais de 50 municípios relacionados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul como atingidos pelos efeitos do ciclone, seis já estavam habilitados por desastres naturais anteriores.
*Com informações da Agência Brasil.