Tarcísio lança programa para combater corrupção e dar transparência à gestão no governo estadual. Foto / Isadora de Leão Moreira/Governo de SP 
Anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas, o programa teve primeiros decretos assinados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO
O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (3), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o programa Radar Anticorrupção, que tem como objetivos a prevenção, detecção e combate a irregularidades e atos ilícitos em todas as esferas da administração estadual. O plano foi apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e terá a implementação imediata do primeiro conjunto de ações sob coordenação da Controladoria Geral do Estado (CGE).
“Esta é uma das ações que deixarão legado. Quanto mais transparência, gerenciamento de riscos e capacitação de servidores, há menos desvios na gestão. Não vamos tolerar a corrupção, e quem for surpreendido na corrupção será punido exemplarmente, podem ter certeza. Vamos avançar muito na questão da integridade e poupar recursos que irão para a educação, saúde e habitação”, afirmou Tarcísio.
O Radar Anticorrupção está estruturado em mais de 80 medidas que serão adotadas pelo governo entre 2023 e 2026. O programa envolve todas as secretarias estaduais e órgãos correlatos, além das autarquias, empresas públicas e fundações estaduais. O primeiro passo será a criação de um comitê multissetorial composto pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pelas secretarias da Casa Civil, Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Gestão e Governo Digital, além da Procuradoria Geral do Estado.
O comitê ficará responsável pela estruturação das diretrizes de compliance na gestão estadual e elaboração de novas políticas públicas contra a corrupção. Além disso, o grupo de trabalho também vai estabelecer programas e projetos prioritários segundo os pilares de prevenção, detecção e punição de irregularidades e infrações de conduta.
Os decretos para a criação do Comitê de Combate à Corrupção, dos planos estaduais Anticorrupção e de Promoção da Integridade e o de adesão ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis/CNEP) foram assinados durante a cerimônia.
Conscientização
Entre as iniciativas de curto prazo, o governo pretende lançar campanhas de conscientização dirigidas ao próprio funcionalismo estadual, com temas relacionados a assédio moral e sexual, nepotismo e conflito de interesses. Levantamento da CGE revelou que 43% dos mais de 17 mil servidores que responderam a um questionário interno desconhecem conceitos de integridade pública, por exemplo.
Outra ação prevista pelo Radar Anticorrupção é o aprimoramento de canais de denúncia e reestruturação das ouvidorias de todos os órgãos estaduais. Com mais transparência e acesso à informação, o governo pretende fortalecer o combate a desvios éticos na administração pública.
Nova cultura
A administração paulista também prevê que, a médio e longo prazo, a implementação do Radar Anticorrupção servirá como instrumento para fortalecer a credibilidade nas instituições públicas de São Paulo e do país.
O governo revelou que pretende apresentar periodicamente os resultados do novo programa às demais esferas do poder público, como prefeituras e órgãos do Legislativo e do Judiciário. O objetivo é ampliar o alcance do enfrentamento a ilegalidades e também estabelecer novos canais permanentes de diálogo com a população.
