Bolsonaro acompanha a sessão do STF que irá decidir se ele será réu das acusações da PGR. Foto / Antonio Augusto/STF 
A Primeira Turma do Tribunal está reunida e a decisão sobre o ex-presidente e sete de seus aliados deverá ser tomada no máximo até esta quarta-feira
DA REDAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na manhã desta terça-feira (24), se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados por trama golpista vão se tornar réus na ação. Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, vão responder a uma ação penal que poderá terminar com a condenação ou absolvição pelas acusações.
A denúncia que chegou ao STF foi apresentada em fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o núcleo formado por oito dos 34 denunciados no caso.
O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A sessão foi aberta às 9h42 e está em andamento. Também foi programada uma sessão na manhã de quarta-feira (26) para finalizar a análise do caso.
Organização criminosa
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.
A denúncia cita que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.
Crimes e penas
A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia: organização criminosa armada – de 3 a 8 anos de prisão; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – de 4 a 8 anos de prisão; golpe de Estado – de 4 a 12 anos; dano qualificado pela violência e grave ameaça – de 6 meses a 3 anos de prisão; deterioração de patrimônio tombado – de 1 a 3 anos.
Defesa
Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Jair Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente, e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.
A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.
*Com informações da Agência Brasil.
