Não pense que é brincadeira de 1º de abril. Nesta sexta-feira, quando o atual prefeito Felicio Ramuth assinar a transmissão do cargo para o vice Anderson Farias Ferreira, a cidade de São José dos Campos estará ganhando um novo gestor para os dois anos e nove meses que restam até o final de 2024.
Será uma simples assinatura do documento de saída de Felicio e posse de Anderson, sem solenidade pública. A partir daí Felicio passa a ser pré-candidato a governador do estado pelo PSD 24 horas por dia, enquanto Anderson passa a ser o chefe do Poder Executivo, responsável por governar uma das principais cidades do país.
De quebra, o presidente da Câmara Municipal, vereador Robertinho da Padaria (Cidadania), sobe um degrau no edifício do poder e passa a ser o substituto eventual do prefeito Anderson, uma espécie de “vice”.
Esse desfecho imprevisível para a vida política da cidade é apenas mais uma das surpresas que este final de março está proporcionando a quem acompanha política. Tem surpresa federal, estadual [veja notas abaixo] e municipal.
Felicio pré-candidato
Na segunda-feira (28), na sede do PSD em São Paulo, Felicio foi anunciado pelo presidente nacional Gilberto Kassab, em evento com deputados, prefeitos e dirigentes, como o pré-candidato do PSD ao Governo do Estado. Com discurso afinado, Felicio mostrou que se preparou para esta nova etapa de sua carreira.
Ele deixa a Prefeitura com 84% de aprovação, segundo pesquisa encomendada pelo jornal “O Vale” e divulgada nesta quinta-feira (31). Se esse desempenho poderá se transformar em votos, não só na RMVale, mas em todas as regiões do estado, só o futuro vai dizer.
Se conseguir tempo de TV suficiente e bons palanques para mostrar os projetos inovadores que implantou em São José, Felicio poderá crescer nas pesquisas. O problema é saber se esta será uma campanha propositiva ou uma troca de ofensas e mentiras influenciada pela sucessão federal, que promete ser marcada pelo radicalismo. De qualquer forma, Felicio sai com histórico de excelente gestor e, surpreendentemente, de político habilidoso.
O novo prefeito
Quem poderia imaginar esse desfecho? Antes da última eleição municipal, Anderson Farias não tinha garantido sequer o posto de vice na chapa de Felicio. Falava-se que havia uma disputa leal –mas não tão comportada– entre Anderson e o então secretário de Administração e Finanças, José de Mello Correa, para a sucessão de Felicio em 2024.
De repente, ficou tudo resolvido. Anderson foi escolhido vice, a chapa venceu a eleição, Mello iniciou o segundo governo como secretário especial e parecia que não haveria mais surpresas. Até este 1º de abril, com Anderson passando a sentar-se definitivamente na cadeira de prefeito.
Mello comanda o PSDB
A sequência também indica que o criativo e competente Mello pode ter desistido de 2024, ao menos seguindo o caminho do PSD de Felicio e Anderson. Na próxima segunda-feira (4), ele deverá se afastar da Prefeitura para assumir e dedicar-se integralmente à presidência do PSDB, no lugar de Juvenil Silvério.
Como em política tudo é possível, ou Mello retorna após a campanha ou poderá estar pavimentando um novo caminho rumo à Prefeitura, agora pelo PSDB, que deverá seguir como base de apoio de Anderson. Isto, só Mello e o tempo vão dizer.
Juvenil no PSD
Dando continuidade a esta tal Supersemana, também deverá ficar definida a situação do vereador Juvenil Silvério. Pelo que se sabe, foi obtido um acordo entre os suplentes do PSDB permitindo que Juvenil deixe o partido e seja candidato a deputado estadual pelo PSD. Ou seja, em tese, nenhum suplente pedirá o seu mandato.
Bem que a coluna Política & Políticos procurou Juvenil por duas vezes para tratar desse assunto, sendo solenemente ignorada. Mas o silêncio é até compreensível, já que a solução, que parece ter sido obtida, demandou muita saliva e tempo para agradar a todos.
Supersemana federal
Mesmo sujeita a novas surpresas até o sábado (2), quando os detentores de mandatos de deputado, senador, governador e ocupantes de ministérios terão de abandonar seus postos se quiserem disputar as eleições de outubro, o pré-candidato Sergio Moro fez a sua parte no show de surpresas nesta quinta-feira.
Moro deixou o Podemos, onde estava enfrentando resistências, anunciou filiação no União Brasil (partido gigante surgido da fusão entre PSL e DEM) e garantiu que irá desistir da presidência da República e tornar-se candidato a deputado federal.
Ou seja, Moro troca o superduvidoso pelo praticamente certo.
Doria se afasta e Rodrigo assume
Também nesta quinta (ufa!), o governador João Doria (PSDB) protagonizou um movimento hiper-radical no jogo político, com repercussão na disputa pela presidência e também pelo governo de São Paulo.
Logo pela manhã, a imprensa deu como certa a desistência de Doria da candidatura à sucessão federal e, ainda mais, a decisão de prosseguir como governador, embolando todo o jogo do que seria o seu próprio processo sucessório.
O afilhado político de Doria, Rodrigo Garcia, ficou assustado e deve ter disparado o alarme geral. Sabe-se que tucanos chegaram a ensaiar um pedido a Fernando Henrique Cardoso e a outros paulistas de alta plumagem para fazerem o governador mudar de ideia.
Na sequência veio um almoço entre Doria e Garcia, um recuo de Doria ao ligar para uma jornalista e dizer que era tudo “especulação”, até a nota do presidente nacional Bruno Araújo garantir que “o candidato [do PSDB à presidência da República] é o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, escolhido democraticamente em prévias nacionais realizadas em novembro de 2021”.
Enfim, o dia está terminando com uma vitória de Doria, que fica fora do Governo do Estado e passa o comando para Rodrigo Garcia, mas arrancando do partido a garantia de respeito às prévias, Antes da nota de Bruno Araújo, parecia estar tudo preparado para o governador paulista levar uma rasteira monumental de Aécio e seus companheiros, incluindo-se o ex-governador gaúcho Eduardo Leite.
Se você acha que as surpresas pararam por aqui, não tenha tanta certeza. A Supersemana só termina no domingo à noite.
PONTO A PONTO
Tarcísio vai ser “joseense”
Só estava faltando isso. Em 45 dias, o desconhecido Tarcísio Gomes de Freitas, que resolveu trocar o domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para São José dos Campos porque tem uma irmã que mora na cidade, ganhou da Câmara Municipal o projeto de decreto legislativo 4/22 e irá se tornar Cidadão Joseense neste 1º de abril (sim, primeiro de abril).
O projeto foi apresentado pelos vereadores Lino Bispo (PL), Marcelo Garcia (PTB), Milton Vieira Filho (Republicanos) e Walter Hayashi (PSC). Na votação em plenário, cinco vereadores foram contrários, o que não é comum em projetos desta natureza.
Drible de flamenguista
Tarcísio, que deverá ser o candidato do presidente Bolsonaro ao governo de São Paulo, acabou dando um drible de flamenguista no vereador Lino Bispo, o maior entusiasta da homenagem. Explica-se: Lino é do PL, partido de Bolsonaro, e devia imaginar Tarcísio como companheiro de legenda. Porém, no meio do caminho, o ex-ministro da Infraestrutura anunciou sua filiação ao Republicanos.
Quem vai se sentir “em casa” na sessão solene desta sexta é o vereador Milton Vieira Filho, que poderá chamar o pré-candidato de “colega”.
Quem homenageia?
Quem perguntar qual é o critério para a proposição e votação dessas homenagens, assim como de nomes de prédios públicos, fique sabendo que existe um antigo acordo entre os vereadores –não se sabe bem quando isto começou– que dá o direito de cada um propor um seu preferido dentro da legislatura e os demais não questionarem a escolha.
Quando a homenagem tem um claro viés político e eleitoral, a velha aprovação por unanimidade acaba ficando arranhada, mas nada que impeça que a honraria seja concedida.
Os vereadores podem alegar que são legítimos representantes do povo para proporem essas homenagens, mas a falta de uma análise criteriosa do merecimento dos homenageados mostra que prevalece a vontade do bloco de vereadores e não, necessariamente, da população.
Preservando o chefe
A lista de “vítimas” de vazamentos é imensa. Desde o então ministro Rubens Ricúpero, em 1994, com a ingênua “Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde”, até a atualíssima “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, do agora ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, parece que ninguém aprende.
Na vida normal, as paredes têm ouvidos. Na política, elas têm ouvidos, olhos, narizes, gravadores, grampeamentos e, em poucas horas, os áudios e vídeos se espalham pelo Brasil inteiro. Não restou outra saída senão a exoneração do pastor-ministro, é claro, para evitar uma crise que possa chegar até o chefe.
Por sinal, o desastrado Ribeiro ficou sem apoio até de nomes poderosos do meio evangélico, como o falastrão Silas Malafaia. Só tinha que sair mesmo. Porém, a pergunta que não quer calar é: Onde estão os tais pastores embrulhões? Na rua ou ainda gravitando em torno do poder?
GESTÃO
Não ao trabalho infantil
A Prefeitura anunciou nesta quinta-feira (31) que, de março do ano passado até fevereiro deste ano, retirou 155 crianças e adolescentes da prática de trabalho infantil. Através de abordagem especializada do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), os beneficiados voltaram a estudar ou foram encaminhados para a Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) e para programas municipais de trabalho protegido, como o Jovem Aprendiz.
O Peti pertence ao Governo Federal e conta com ações estratégicas da Prefeitura por meio de projetos, programas e serviços. Entre essas ações estão a inclusão ou reinserção em atividades escolares, de cultura, lazer e esporte; inclusão em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; trabalho protegido (aprendiz) e atividades para as famílias. Também pode ser feita a inclusão em programas sociais de transferência de renda, qualificação profissional e atendimento ou acompanhamento social das famílias.
Pela lei, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças e adolescentes com idade inferior à permitida: de 14 até 16 anos só é permitido o trabalho como aprendiz, e de 16 a 18, é liberado desde que não seja noturno, perigoso ou insalubre.
Se você tiver conhecimento desse tipo de crime, ligue 156 (Prefeitura) ou 100 (Direitos Humanos, número válido para todo o país).
Energia do biogás em SJC
Chegaram e já estão sendo instalados na área do aterro sanitário do bairro Torrão de Ouro (região sul) os seis motores que irão transformar em energia elétrica o biogás produzido pela decomposição do lixo orgânico depositado no aterro.
A energia gerada deverá suprir 30% do consumo de energia elétrica dos prédios públicos do município. O prefeito Felicio Ramuth (PSD) esteve nesta quinta-feira (31) na usina, acompanhado do presidente da Urbam, José Nabuco, que será a responsável pela operação. Ele explicou como a usina de biogás irá funcionar. [Clique aqui] e veja o vídeo do prefeito falando sobre o assunto.
Felicio lembrou que outros 30% do consumo da Prefeitura virão, em breve, da energia gerada pelo sol, que será captada por células fotovoltaicas.
NA CÂMARA
Reforma da Previdência
No momento em que esta coluna é publicada, o projeto de reforma da previdência municipal está sendo votado na Câmara. Assim que houver definição da votação, o texto será atualizado.
Atualização – Ainda não foi desta vez que foi votado o projeto de lei complementar 3/22, que altera as aposentadorias e pensões dos servidores municipais efetivos. Sentindo risco de rejeição, a liderança do governo no Legislativo pediu o adiamento da votação. A reforma da previdência enviada pelo governo recebeu 61 emendas dos vereadores, com 52 sendo retiradas pelos autores ou rejeitadas nas comissões internas da Câmara. Nove emendas estão em condições de serem votadas. O projeto deve voltar à pauta na sessão da próxima quinta-feira.
O Sindserv, que representa os servidores municipais, manteve na tarde e noite de quinta-feira a mesma mobilização que já gerou duas paralisações parciais na Prefeitura. O objetivo é continuar pressionando os vereadores, somar com a oposição os 11 que pediram a retirada do projeto para estudos e ainda mudar o voto de outros integrantes da base de apoio ao governo para derrubar o projeto em plenário.
Deficientes visuais na Câmara
A Frente Parlamentar pela Rede de Inclusão do Deficiente Visual, criada em fevereiro por meio de projeto da vereadora Dulce Rita (PSDB), já está mostrando serviço. Na terça-feira (29), um grupo de vereadores recebeu uma comissão de deficientes visuais e familiares reivindicando que o serviço de reabilitação e atendimento especializado de educação no município seja retomado, após cerca de cinco anos desativado. Eles pedem a criação de um atendimento que substitua o que era realizado pelo extinto Provisão.
Após receberem o ofício contendo a reivindicação, os vereadores marcaram uma nova reunião na próxima terça-feira (5) para tratar do assunto.
A comissão foi recebida pelos vereadores Dulce Rita, Fernando Petiti (MDB), Juliana Fraga (PT), Júnior da Farmácia (União), Marcão da Academia (sem partido), Milton Vieira Filho (Republicanos) e Renato Santiago (PSDB).
TOQUE FINAL
Frase de domínio público, autor desconhecido.
> Esta coluna é publicada todas as terças-feiras. Excepcionalmente, nesta semana, está sendo veiculada na quinta-feira (31).
>> Texto atualizado às 9h21 do dia 1º/4/22 para inclusão de nota sobre a votação do projeto de reforma da previdência municipal, além de revisão ortográfica e de estilo.