Juvenil: troca do PSDB pelo PSD para seguir Felicio coloca o mandato do vereador em risco. Foto / Cleverson Nunes/CMSJC 
Juvenil deixou o PSDB para filiar-se ao PSD e acompanhar o ex-prefeito Felicio Ramuth, mas o primeiro suplente Sérgio Camargo quer o mandato
DA REDAÇÃO
O primeiro suplente de vereador pelo PSDB de São José dos Campos, Sérgio Camargo, protocolou nesta sexta-feira (29) ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a perda do mandato do vereador Juvenil Silvério por “desfiliação partidária”.
Juvenil era o pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB, mas desligou-se antes do fechamento da “janela partidária”, em 2 de abril, para filiar-se ao PSD e disputar o mesmo cargo. O vereador preferiu acompanhar o ex-prefeito Felicio Ramuth e o atual prefeito Anderson Farias no novo partido.
Camargo informou ter aguardado o prazo de 30 dias que a lei assegura para uma manifestação do partido e, a partir daí, adquirir o direito de reivindicar o mandato de Juvenil na condição de primeiro suplente.
Carta de anuência
Em reunião realizada no dia 21 de março, os membros do Diretório do PSDB de São José aprovaram por maioria de votos a proposta da Executiva de conceder carta de anuência ao vereador Juvenil para que ele pudesse deixar o partido e se filiar ao PSD.
O suplente Sérgio Camargo garantiu que sua ação não será encarada como surpresa pelo PSDB, pois a sua posição contrária à anuência foi revelada naquela reunião. “No diretório, me posicionei contra o partido abrir mão do mandato, fui um dos sete votos contrários, mas a proposta foi aprovada”, explicou. “Conversei com o próprio Juvenil, disse que discordava disso e que ele deveria decidir se pretendia continuar como vereador ou concorrer a deputado.”
Camargo defendeu o seu direito de reivindicar a perda do mandato do colega. “A lei diz que o vereador ou deputado que sai do partido em que está, perde o mandato. Estou me baseando no direito de que a lei seja cumprida”, concluiu.
Caso vença na Justiça Eleitoral, Sérgio Camargo assumirá o segundo mandato como vereador pelo PSDB. Ele foi eleito pela primeira vez em 2016, com 5.533 votos. Na eleição de 2020, atingiu quase 3.400 votos e ficou com a primeira suplência.
Juvenil se antecipa
Ao trocar o PSDB pelo PSD, Juvenil Silvério se antecipou a qualquer contestação à sua atitude e apresentou ao TRE uma justificativa para a desfiliação. Ele teria pedido liminar ao juiz para que sua saída fosse considerada como “justa causa”, mas a liminar não teria sido concedida.
No mesmo período, o diretório estadual do PSDB apresentou ação requerendo o mandato de Juvenil. A contestação também está sendo analisada pelo TRE.
Diretório apoia troca
O presidente do Diretório do PSDB de São José dos Campos, José de Mello Correa, afirmou no início da noite ao SuperBairro que a carta de anuência entregue a Juvenil continua valendo e que o diretório municipal não irá questionar a troca. “O diretório tinha o poder de dar a carta de anuência e ela foi aprovada pela maioria absoluta dos membros”, alegou Mello.
Ao mesmo tempo, ele disse que não pode interferir na decisão de Sergio Camargo reivindicar o mandato. “É um direito dele o de recorrer e a Justiça é soberana”, explicou. “O partido vai acatar o que a Justiça decidir.”
Mello também esclareceu que a decisão do diretório municipal é independente da que tomou o estadual. Segundo ele, “nós decidimos dar a carta de anuência em reconhecimento aos mais de 20 anos do vereador Juvenil no PSDB, mas o diretório estadual, que está mais distante, acaba agindo quase automaticamente para defender os mandatos do partido”.
O SuperBairro tentou contato com o vereador Juvenil Silvério até as 20h18 desta sexta-feira. Assim que obtiver sua posição sobre o assunto este texto será atualizado.
