Após aceitar denúncia, STF começa ação penal contra Bolsonaro e sete de seus aliados. Foto / Antonio Augusto/STF 
Com abertura de ação penal contra Bolsonaro e mais sete aliados, começa a fase de indicação de testemunhas e coleta de provas; ex-presidente chama decisão de “teatro processual”
DA REDAÇÃO*
Com a aceitação da denúncia pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados, que passaram à condição de réus, o próximo passo será a abertura de ação penal contra o grupo. As acusações são pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
– Indicação de testemunhas e provas – É a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
– Julgamento – Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da 1ª Turma irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento, pois isto depende do andamento processual.
– Prisão – Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal, ou seja, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação. Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação.
– Prisão preventiva – A qualquer momento, porém, é possível que o ministro responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu. Mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como, por exemplo, o risco ao andamento do processo criminal. É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que está preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.
Bolsonaro reage
“A julgar pelo que lemos na imprensa, estamos diante, estamos diante de um julgamento com data, alvo e resultado definidos de antemão, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro após tornar-se réu no STF.
Ele ainda definiu a decisão como “algo que seria um teatro processual disfarçado de Justiça, não um processo penal, mas um projeto de poder que tem por objetivo interferir na dinâmica política e eleitoral do país”.
*Com informações da Agência Brasil, Felipe Pontes e Redação do SuperBairro.
